112 resultados encontrados para relatorio. nos autos - data: 12/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIçA. NR. PROTOCOLO : 217921-75.2014.8.09.0129 AUTOS NR. : 308 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REQUERIDO : WELLINGTON RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV REQTE : 36816 GO - PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVE DESPACHO : ASSIM, HOMOLOGO O PEDIDO MENCIONADO E JULGO EXTINT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 PROTOCOLO: 201702149689 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DEN UNCIA EM FACE DE REGES AUGUSTO SAMPAIO IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 171, 2, INCISOS V, DO CODIGO PENAL. R ECEBIDA A DENUNCIA NA DATA DE 05.09.17 COM A DETERMINACAO DA CITA CAO. O ACUSADO NAO FOI CITADO, POREM, CONSTITUIU DEFENSOR E APRES ENTOU RESPOSTA A ACUSACAO CONFORME O DISPOST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : TONY DAS SANTOS INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201200086044 SENTENCA APOS A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES P ELA AUTORIDADE POLICIAL, O INQUERITO POLICIAL FOI RELATADO E ENVI ADO PARA O MINISTERIO PUBLICO. O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SU AS ATRIBUICOES LEGAIS, REQUEREU O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLIC IAL. E O RELATORIO. O MINIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 ACUSADO : JOSE MARILTON BRAGA GUSTAVO SILVA ALVES WEULER LUCAS DA SILVA ARAUJO GUSTAVO DE OLIVEIRA FARIAS VITIMA : JEAN FERREIRA DE JESUS SOUZA CRUZ LTDA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 34198 GO - KASSIO COSTA DO NASCIMENTO SILVA DESPACHO : AUTOS: 201701090494 DECISAO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, RECEBO AS APELACOE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/04/2016 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE MORRINHOS ESCRIVANIA : MENORES E 1. CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : DORACY ELISABETE DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : DIEGO CUSTODIO BORGES ================================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 ADV ACUS : 28308 GO - ALESSANDRO DE SOUSA OLIVEIRA 14127 GO - FLAVIO HENRIQUE ALVES FERREIRA 42910 GO - BRUNA DAS CHAGAS PEREIRA DESPACHO : PROCESSO N . 200301085956 DESPACHO EXPECA-SE NOVA CONTA DE LIQUID ACAO DE PENAS PARA: A)- ALTERAR O EVENTO 5: PRISAO PROVISORIA DE 11/03/2003 ATE 22/12/2003; B)- EXCLUIR O EVENTO 7; C)- ALTERAR O EVENTO 9: PRIMEIRO REGIME (INICIO CU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 DESPACHO ANTES DE ANALISAR A PETICAO DE FLS. 88/91, INTIME-SE A P ARTE EXEQUENTE PARA RECOLHER AS CUSTAS INICIAIS, OU, COMPROVAR SU A HIPOSSUFICIENCIA, COLACIONANDO OS DOCUMENTOS ESSENCIAIS, NO PRA ZO DE 15 (QUINZE) DIAS. EM SEGUIDA, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. ATENDA-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA(GO), 09 DE JUNHO DE 2017. RONN Y ANDRE WACHTEL JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 REQUERENTE : ADALBERTO NUNES DE OLIVEIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS ADV REQTE : 19558 GO - CLEITON DA SILVA LIMA DESPACHO : AUTOS N: 201503282630 EXEQUENTE: ALBERTO NUNES DE OLIVEIRA. EXECU TADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS. INTIME-SE O EXEQU ENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR QUANTO A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 CITACAO DA ACUSADA. REQUER A ABSOLVICAO DA MESMA NOS MOLDES DO AR TIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUBSIDIARIAMEN TE QUE SEJA RECONHECIDA A PARTICIPACAO DE MENOR IMPORTANCIA, APLI CACAO DO MINIMO LEGAL E A APLICACAO DA CAUSA DE DIMINUICAO EM SEU GRAU MAXIMO. E O RELATORIO. INICIALMENTE PASSO A APRECIACAO DA Q UESTAO PRELIMINAR QUE ABSTRATAMENTE IMPEDE O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 AUTOS: 201801146521 DESPACHO ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL DE F LS. 66/68. FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DEVOLVAM -SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) D IAS PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES CRIMINAIS, CONFORME O ARTIGO 16 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA-GO, 17 DE SETEMBRO DE 20 18. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. P