112 resultados encontrados para relatorio. nos autos - data: 12/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 STADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA O MM. JUIZ DE DIREITO ALEXANDRE BIZZOTTO, COMIGO ASSISTENTE DE JUIZ DA 3 VARA CRIMINAL A SEU CARGO ABAIXO NOMEADO, PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. JOSE HUMBERTO NUNES NOGUEIRA BEM COMO O DEFENSOR PUBLICO. ABERTA A AUD IENCIA COM A FORMALIDADE LEGAL, PRESENTE A ACUS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 S DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DETALHA NDO A CONDUTA DO DENUNCIADO INDICANDO AS SUAS CIRCUNSTANCIAS. HOU VE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURI DICA DOS FATOS. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A E SSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS D ESCRITOS NA DENUNCIA TEM TIPICIDADE FORMAL. N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 ACUSADO : JUAREZ MEDEIROS VITIMA : GERALDO AMORIM ADV ACUS : 6333 GO - PEDRO ANTONIO PEREIRA DESPACHO : TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 63.V. NOMEIO COMO DEFENSOR DATI VO AO ACUSADO O DR. PEDRO ANTONIO PEREIRA, DEVENDO O MESMO SER IN TIMADO PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE. C UMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : SUSCITANTE : SUSCIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 E FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR. 4. DELIMITACAO DAS QUESTOES DE DIREITO RELEVANTES: NO CASO DOS A UTOS, OS MEIOS DE PROVA ADMITIDOS SAO ESSENCIALMENTE DOCUMENTAIS, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ART. 434 E SEGUINTES DO CPC/15, TEST EMUNHAL E PERICIAL. POSTO ISSO, DECLARO SANEADO O FEITO. INTIMEMSE AS PARTES PARA, CASO QUEIRAM, PEDIR ESCLARE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 OS. E O RELATORIO. NOS AUTOS EM TELA, VERIFICA-SE QUE O CRIME DE APROPRIACAO INDEBITA EM RAZAO DO EMPREGO TIPIFICADO NO ARTIGO 168 , 1, INCISO III DO CODIGO PENAL TEM COMO PENA MAXIMA 05 (CINCO) A NOS E 3 (TRES) MESES DE RECLUSAO, PRESCREVENDO, CONFORME O ARTIGO 109, INCISO III DO ALUDIDO CODIGO, EM 12 (DOZE) ANOS. CONSOANTE SE VE NO CASO EM APRECO, O SUPOSTO CRIME OCORR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 AIS NO IMPORTE DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL)PARA CADA UM DOS AUTORES, A SER CORRIGIDOS MONETARIAMENTE PELO INPC DESDE O ARBITR AMENTO (SúMULA 362 STJ) E JUROS A PARTIR DO EVENTO DANOSO (SUMULA Nº 54 DO STJ) B) PAGAMENTO A AUTORA MARILDA MARIA MUNIZ DE PENSãO MENSAL DE ALIMENTOS NO VALOR DE 2/3 SOBRE O SALáRIO MíNIMO, INCLU INDO 3 13º SALARIO, DEVIDOS DESDE A DATA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 PROCEDA-SE, A ESCRIVANIA COM A REMESSA DOS AUTOS AO PROTOCOLO DES TA COMARCA, PARA AS DEVIDAS ALTERACOES NO SPG (SISTEMA DE PRIMEIR O GRAU) E NA CAPA DOS AUTOS, ACERCA DA NATUREZA DA PRESENTE ACAO - A FIM DE QUE PASSE A CONSTAR EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL E O VALOR DA CAUSA (FL. 129) . EXPECA-SE GUIA DE CUSTAS COMPLEME NTARES E INTIME-SE O EXEQUENTE PARA PROCEDER CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 IALOGO, SENDO PORTANTO, NO MOMENTO, IMPOSSIVEL DE DECIDIR O MERIT O DA DEMANDA, SENDO NECESSARIA MAIOR INSTRUCAO PROCESSUAL, COM IS SO, OFICIE-SE A EIF EQUIPE INTERPROFISSIONAL FORENSE PARA, EM 15 (QUINZE) DIAS, REALIZAR ESTUDO PSICOSSOCIAL NA RESIDENCIA DO REQU ERENTE E DA REQUERIDA. COM O RELATORIO NOS AUTOS, DE-SE VISTA A P ARTE AUTORA, AO MINISTERIO PUBLICO, APOS VOLVA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 ESSES DO MENOR E DE SUA INTEGRAL PROTECAO JURIDICA, ATE MESMO POR QUE, A GUARDA E CONCEDIDA NO PRESENTE MOMENTO E DE CARATER PROVIS ORIO. PELO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO APRESENTADO PARA OUTORGAR A G UARDA PROVISORIA DAS MENORES RAIELLE NERES DE FREITAS, RAISSA NER ES DE FREITAS E RAIANNE NERES DE FREITAS A SUA MAE KENNIA MARA NE RES DE SOUZA, ORA REQUERENTE. LAVRE-SE O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 O EM 01 DE JUNHO DE 2017, NAO HOUVE SEQUER JUSTIFICATIVA DE SUA A USENCIA. PORTANTO, DIANTE DO LAPSO TEMPORAL QUE TRAMITA A PRESENT E LIDE, EM PRINCIPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR E DA DURACAO RA ZOAVEL DO PROCESSO, OFICIE-SE AO CREAS PARA, EM 15 (QUINZE) DIAS, REALIZAR ESTUDO SOCIAL DA MENOR, NA RESIDENCIA DA PARTE AUTORA, PARA AVERIGUAR A SITUACAO ATUAL DO SEIO FAM