Seção II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 NR. PROTOCOLO : 31736-09.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 175 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MARIANA CAVALCANTE SILVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201900317367 SENTENCA TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE INQUERI TO POLICIAL INSTAURADO PARA A APURACAO DE SUPOSTA PRATICA DO CRIM E PREVISTO PELO ARTIGO 171 E ARTIGO 297, AMBOS DO CODIGO PENAL. C OM VISTAS, A REPRESENTA

Seção III ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 : : : : : : 69647-22.2006.8.09.0107 ( 200600696477 ) 124 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA JPS JBFS 2061 GO - HELENIZIO ANTONIO MARCIANO 27078 GO - REGINALDO JOSE MARTINS SILVA ADV EXECDO : 9327 GO - MARIO FRANCISCO MARQUES DESPACHO : AUTOS N 200600696477 DESPACHO DEFIRO SUSPENSAO DO PROCESSO PELO P RAZO D

Seção III ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 EXEQUENTE : MFJF EXECUTADO : CFJ ADV EXEQTE : 30547 GO - ALESSANDRA DIAS DE VASCONCELOS ADV EXECDO : 30547 GO - ALESSANDRA DIAS DE VASCONCELOS DESPACHO : ULTIMO PARAGRAFO DO DESPACHO DE FLS. 33: (...) DEPOIS DE DECORRIDA A DATA SUPRA, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE A DIZER, EM 05(CINCO DIAS, SE O ACORDO FOI INTEGRALMENTE CUMPRIDO, SENDO QUE A FALTA " DE MANIFESTAÇÃO SE

Seção II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 JUNIOR PARA OFERECEREM RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS N OS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO OS ACUS ADOS SEJAM DEVIDAMENTE CITADOS E NAO APRESENTEM RESPOSTA A ACUSAC AO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SEJA CERTIFICADO ISSO NOS AUTOS E R EMETA-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA OFERECE-LA. DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELO MINISTERIO PU

Seção III ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 OCIEDADE. PARA TANTO, MOSTRA-SE RAZOAVEL A APLICACAO DE MEDIDAS P ROTETIVAS AO MENOR QUE COMETE ATO INFRACIONAL OU QUE PRATICAM ATO S CAPAZES DE COLOCA-LO EM RISCO, SENDO ELES ILICITOS OU LICITOS. NO CASO, EM COMENTO A AUTORIDADE POLICIAL FUNDAMENTA A NECESSIDAD E DA APLICACAO DE VARIAS MEDIDAS PROTETIVAS AO ADOLESCENTE VISAND O A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, E, PRINCIPALM

Seção III ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 A ESTA COBRANDO, ENTRE O PERIODO 08/2011 A 03/2013, ALEGA O INSS QUE SAO INDEVIDAS, SOB O RISCO DA PARTE AUTORA RECEBER PARCELAS I NDEVIDAS OU EM DUPLICIDADE. CONFORME SENTENCA PROFERIDA AS FLS. 2 08/210, VERIFICO QUE A QUESTAO ACERCA DESTAS PARCELAS JA FOI DECI DIDA E CONFIRMADA EM ACORDAO TRANSITADO EM JULGADO, CONFORME FL. 146/147, NAO HAVENDO O QUE SE DISCUTIR EM SED

Caderno único ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de outubro de 2014 3ª Turma Criminal 180ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO FLS. 99 2014 00 2 018807-5 JOSÉ GUILHERME MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA MARINALVA RIBEIRO DA COSTA MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA JUIZ DE DIREITO

Seção III ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 DESPACHO : ACAO PENAL AUTOS N 201601528188 ACUSADA: LIDIA OLIVEIRA DA SILVA DESPACHO CONSIDERANDO QUE A ACUSADA LIDIA OLIVEIRA DA SILVA, DEVI DAMENTE CITADA, FOI LHE NOMEADO UM DEFENSOR DATIVO, O QUAL APRESE NTOU DEFESA (FL. 85) INEXISTE QUAISQUER DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NOS TERMOS D O ARTIGO 400, DO CODIGO DE PROCESS

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 E SE APLICAR MEDIDAS URGENTES DE CARATER PREVENTIVO EM FAVOR DA O FENDIDA, A FIM DE INIBIR QUALQUER TIPO DE VIOLENCIA FISICA, PSICO LOGICA, SEXUAL, PATRIMONIAL E MORAL QUE, PORVENTURA, PUDESSE SOFR ER, DIANTE DA PLAUSIBILIDADE DO DIREITO. PELA ANALISE DA DOCUMENT ACAO JUNTADA, CONSTATA-SE, EM TESE, A OCORRENCIA DE VIOLENCIA DOM ESTICA CONTRA A MULHER, MERECENDO A OFENDIDA

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2963 1362 39350/CE), ADV: ERICA MONTEIRO GOMES (OAB 41519/CE) - Processo 0051022-44.2020.8.06.0167 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Centro Social Clodoveu Arruda - REQUERIDA: Adriana Maria de Oliveira Cunha - José Weidson Gomes Malaquias - Autos requeridos sem conclusão. Designe-se a data de 24 de janeiro de 2023, às 9 horas da manhã, para a rea