Seção II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 ENDO-SE ACOMPANHAR DE COPIA DESTA DECISAO - INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO, TENDO COMO RESPALDO O SEU FALECIMENTO. DECISAO DISPONIVEL NO SDM (SISTEMA D E DECISAO MONOCRATICA) DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS, EM OBSEQU IO AO OFICIO-CIRCULA N 107/2012 DIP, DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUS TICA. DEEM-SE BAIXA NO EXECPEN WEB. DEEM-SE

Seção II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 CONHECIMENTO RETROAGE A DATA EM QUE A DECISAO SE TORNOU IMUTAVEL PARA A ACUSACAO. INTELIGENCIA DO ARTIGO 112, I, DO CP. 2- VERIFIC ANDO-SE QUE ENTRE OS MARCOS INTERRUPTIVOS TRANSCORREU LAPSO TEMPO RAL SUFICIENTE PARA A DECRETACAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECU TORIA PELA PENA APLICADA, IMPOE-SE O SEU RECONHECIMENTO E A CONSE QUENTE DECRETACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDA

Seção II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 _____________________________________ NR. PROTOCOLO : 324661-45.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1485 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAURO GONCALVES DOS SANTOS VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : CONCLUSOS. E O CONCISO RELATORIO. D E C I D O. COMPULSANDO OS AUT OS, EM ANALISE CONJUNTA DO TERMO DE AUDIENCIA (FL. 10/11 DO RP), E DA INFORMACAO DE CUMPRIMENTO FORNECIDA

Seção II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ __________________________________ PROCESSO: 201501848326 NOME : EDIMAR FERREIRA DE PAULA DESPACHO DIANTE DAS INFORMACOES DE FL. 3 9 DO SIP, COMPULSANDO MELHOR OS AUTOS, NOTO QUE O PROVAVEL TERMIN O DAS CONDICOES DO SURSI PENAL OCORREU EM 28

Seção II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 OVA (08/08/2016-01/08/2018), E DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DA C ONDICAO ESPECIFICA DE PRESTACAO PECUNIARIA (FLS. 39), QUE BENEFIC IADO CUMPRIU INTEGRALMENTE AS CONDICOES DO SURSIS. TENDO COMO RES PALDO AS INFORMACOES SUPRAMENCIONADAS, DETERMINO A DEVOLUCAO DA P RESENTE CARTA PRECATORIA A COMARCA DE ---, PARA AS ANOTACOES QUE CONSIDERAR DEVIDAS. COMUNIQUEM-SE AO SIP, EN

Seção II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ _ __________________________________ PROCESSO: 201701840647 NOME : JOSE VICENTE DE MELLO LOPES DESPACHO JOSE VICENTE DE MELLO LOPE S , FOI CONDENADO A PENA PRIVATIVA

Seção II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 DO RP), E DA INFORMACAO DE CUMPRIMENTO FORNECIDA PELO SETOR INTE RDISCIPLINAR PENAL (FL. 28,30 E 37 RP), DOS COMPROVANTES DE PAGME NTO DA PRESTACAO PECUNIARIA(FLS.29 E 31/34 RP) BEM COMO DOS RELAT ORIOS DE PRESENCA AS FLS. 38/68 DO RP, VERIFICO O INTEGRAL CUMPRI MENTO DA PENA. INSTADO A MANIFESTAR-SE O MINISTERIO PUBLICO, A FL . 70, OPINA PELA DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA

Seção II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 02 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. INTIME-SE. ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 398571-08.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1897 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : RANNIERI CAVALCANTI LOPES ADV ACUS : 7402 GO - ALEXANDRE MAGNO DE ALMEIDA GUERRA MA DESPACHO : CONCLUSOS. E O CONCISO RELATORIO. D E

Seção II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 E, NESTA OPORTUNIDADE, ANALISAR O NOVO PEDIDO FORMULADO PELA DEFE NSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS QUE BUSCA O CUMPRIMENTO SIMULTA NEO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE E RESTRITIVAS DE DIREITO, H AJA VISTA JA HAVER DECISAO DE INDEFERIMENTO QUE E OBJETO DE RECUR SO. ANTE O EXPOSTO, DEIXO DE CONHECER O PEDIDO DA DEFENSORIA PUBL ICA ESTADUAL DE FLS. 41/45 DO RP, SEM PREJUI

Seção II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 NR. PROTOCOLO : 55656-80.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 252 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : REINALDO DE ARAUJO RAMOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : CONCLUSOS. E O CONCISO RELATORIO. D E C I D O. COMPULSANDO OS AUT OS, EM ANALISE CONJUNTA DO TERMO DE AUDIENCIA (FL. 06/07 DO RP) E DA DECISAO DE FLS. 11/13 DO PEP, E DA INFORMACAO DE CUMPRIMENTO FORNECIDA PELA CENTRAL INTEG