Seção II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 R: ISABEL DE BORBA LUCAS, DATA DE JULGAMENTO: 21/03/2012, OITAVA CAMARA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: DIARIO DA JUSTICA DO DIA 09/ 04/2012). GRIFEI. ANTE O EXPOSTO, CONVERTO A PENA RESTRIVA DE DIR EITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, DEVEDO O REEDUCANDO CUMPRIR SEU REMANESCENTE DE PENA NO REGIME SEMIABERTO. VENCIDO O PRAZO PARA I NTERPOSISAO DE AGRAVO, REMETAM-SE OS AUTOS A 2

Seção II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 DIAS. DECORRIDO O PRAZO, SOLICITE-SE DO SIP NOVAS INFORMACOES QU ANTO AO CUMPRIMENTO DA PENA. EM CASO DE REGULARIDADE , PERMANECAM OS AUTOS EM CARTORIO PELO MESMO PRAZO REFERIDO. EM CASO DE INFOR MACAO DE IRREGULARIDADE OU EVENTUAIS INCIDENTES, VOLVAM-ME OS AUT OS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANIA-GO, 15/08/2018 WILSON DA SILVA D IAS JUIZ DE DIREITO J.O.S NR. PROTOCOLO AUTO

Seção II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 _________________________________ 201302782686 CLEUBER DE FARIA A LBERNAZ TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2019, AS 14 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIA DA VEPEMA, ONDE SE FAZIAM PRESENTES O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. WILSON DA SILVA DIAS, EU, S ECRETARIO(A) DO JUIZO, E ABERTA A AUDIENCIA, O MM. JUIZ, DECIDIU: VISTOS ETC. NOTO QUE O(A) REEDUCANDO(A) CLEUBE

Seção II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 IA/GO. DETERMINO O RECOLHIMENTO DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO E XPEDIDOS POR ESTE JUIZO, DANDO-SE BAIXA NO BNMP/CNJ. DEEM-SE BAIX A NO EXECPEN WEB. INTIME-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO E, NA O HAVENDO OPOSICAO, OFICIE-SE O TRE-GO, FAZENDO-SE ACOMPANHAR DE COPIA DESTA DECISAO, INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDAD E DO APENADO ACIMA QUALIFICADO PELO INTEGRAL

Seção II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GERALDO NUNES BARBOSA VITIMA : OTICA COMERCIAL ADV ACUS : 41700 GO - ALBANITA DOS PASSOS MAXIMO DESPACHO : CONCLUSOS. E O CONCISO RELATORIO. D E C I D O. COMPULSANDO OS AUT OS, EM ANALISE CONJUNTA DO TERMO DE AUDIENCIA (FL. 20), E DA INFO RMACAO DE CUMPRIMENTO FORNECIDA PELA CENTRAL DE ALTERNATIVAS PENA IS (FL. 38 RP), BEM COMO DOS REL

Seção II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 NR. PROTOCOLO : 176727-49.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 971 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLEU CONTER WEINHEIMER VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINT A A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO REEDUCANDO CLEU CONTER WEINHEIMER , REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHECIME NTO N 0000412-20.2012.8.21.0

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 DESPACHO : CONCLUSOS. E O RELATORIO. D E C I D O. PRELIMINARMENTE, ANALISAND O A CERTIDAO DE OBITO EXPEDIDA PELO 3 REGISTRO CIVIL E TABELIONAT O DE NOTAS CARTORIO ANTONIO DO PRADO (FLS. 142 DO RP), VERIFICA-S E QUE O SENTENCIADO FALECEU AOS 06 (SEIS) DIAS DO MES DE AGOSTO D E 2018 (06/08/2018). DESSA FORMA, CONFORME PREVISAO LEGAL, ESPECI FICAMENTE ARTIGO 107, I DO CPB,

Seção II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 AUTOS NR. : 2041 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADRIANO DONISETE DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 35197 GO - GUILHERME WELLINGTON BORGES DE LIMA DESPACHO : CONCLUSOS. E O CONCISO RELATORIO. D E C I D O. COMPULSANDO OS AUT OS, EM ANALISE CONJUNTA DO TERMO DE AUDIENCIA (FL. 31/32), E DA I NFORMACAO DE CUMPRIMENTO FORNECIDA PELO SETOR INTERDISCIPLINAR PE NAL

Seção III ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 ARA, 14 DE MARCO DE 2019. JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 209851-93.2017.8.09.0087 1081 EXECUCAO PENAL EVANDRA APARECIDA ALVES 6861 GO - JOAO BATISTA DE OLIVEIRA 35503 GO - ROBERTA FERREIRA FREITAS DESPACHO : SENTENCA/MANDADO ESTA DECISAO SERVIRA COMO MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 AL DA ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, EIS QUE, O ART. 8, I, DO DECRETO 9.246/17 ESTA SUSPENSO, DIANTE DA DECISAO DO MINISTRO RELATOR ROBERTO BARROSO PROFERIDA NO DIA 12 DE MARCO DE 2018. DI ANTE DA REGULARIDADE DO APENADO INDICADA A FL. 43, MANTENHAM-SE O S AUTOS EM CARTORIO PELO PRAZO DE 90 DIAS, VINDO-ME CONCLUSOS NA OCORRENCIA DE ALGUM INCIDENTE OU IRREGULARIDA