Seção II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 A DO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA, REFERENTE A CONDENACAO EXARADA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO N 201201731555, 11 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA/GO. DETERMINO O RECOLHIMENTO DE EVENTUAIS MAND ADOS DE PRISAO EXPEDIDOS POR ESTE JUIZO, DANDO-SE BAIXA NO BNMP/C NJ. DEEM-SE BAIXA NO EXECPEN WEB. INTIME-SE A DEFESA E O MINISTER IO PUBLICO E, NAO HAVENDO OPOSICAO, OFICIE-SE

Seção II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 NR. PROTOCOLO : 123101-52.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 603 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : LARISSA FERNANDES SANTANA ACUSADO : SAMUEL PEQUENO LEMOS ADV ACUS : 35398 GO - SAMUEL PEQUENO LEMOS DESPACHO : CONCLUSOS. E O CONCISO RELATORIO. D E C I D O. COMPULSANDO OS AUT OS, EM ANALISE CONJUNTA DO TERMO DE AUDIENCIA (FL. 16 DO RP), E D A INFORMACAO DE CUMPRIMENTO FORNECIDA

Seção II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 EZEMBRO DE 2018 LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM A UXILIO NR. PROTOCOLO : 123091-42.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 636 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE LUIZ CARDOSO DE MOURA VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 37337 GO - KAIRO DE SOUZA LOPES DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, EM ANALISE CONJUNTA DO TERMO DE AUDIENCIA ( FL. 38/40 DO PEP), E DA INFORMACAO DE CUM

Seção II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 SO V DES TE ARTIGO, TODO O PRAZO COMECA A CORRER, NOVAMENTE, DO D IA DA INT ERRUPCAO (REDACAO DADA PELA LEI N 7 209, DE 11 7 1984) OS AUTOS N OTICIAM QUE A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 17/08/2012 (FL 16 DO PEP) , A SENTENCA PENAL CONDENATORIA PROFERIDA PELO JUIZO D A 7 VARA CR IMINAL DE GOIANIA GO FOI PUBLICADA EM 09/01/2015 (FL 35 DO RP) E O TRANSITO EM JULGADO DO ACORDAO

Seção II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 POSICAO, OFICIE-SE O TRE-GO, FAZENDO-SE ACOMPANHAR DE COPIA DESTA DECISAO, INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO BENEFI CIADO ACIMA QUALIFICADO PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DAS CONDICOES, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ARTS. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUEM -SE AO SIP E, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR C

Seção II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 S JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 339281-62.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1523 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RODRIGO DA COSTA PINTO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 24500 GO - LEONARDO DE MELO DESPACHO : CONCLUSOS. E O CONCISO RELATORIO. D E C I D O. COMPULSANDO OS AUT OS, EM ANALISE CONJUNTA DO TERMO DE AUDIENCIA (FL. 18/19), E DA I NFORMACAO DE CUMPRIMENTO FORNECIDA

Seção II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 AUTOS NR. : 881 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOYSSON BRUNO NUNES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 25365 GO - ADELUCIO LIMA MELO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O REEDUCANDO RESIDE NA CIDADE DE ARUANA, DEFIRO O PLEITO DA DEFESA E DEPRECO A EXECUCAO DA PENA A VARA DE EXECUCA O PENAL DE ARUANA-GO, ONDE O REEDUCANDO JOYSSON BRUNO NUNES DEVER A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDIC

Seção II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 O, INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DAS PENAS IMPOSTAS, PARA F INS DO DISPOSTO NOS ARTS. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUEM-SE AO SIP E, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVI STO NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. INT

Seção II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 DICOES, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ARTS. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21 .538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. CO MUNIQUEM-SE AO SIP E, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTO NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. INTIME-SE . ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 WILSON DA SILVA DI AS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 247993-6

Seção II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 1/37 E 43/46 RP), BEM COMO DOS RELATORIOS DE PRESENCA AS FLS. 55/ 79 DO RP, VERIFICO O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA. POR ESSAS RAZO ES, COM BASE NO ARTIGO 66, INCISO II DA LEP (LEI N 7.210/84), DEC LARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE LUIZ FERNANDO MACEDO CAMA RGOS EM DECORRENCIA DO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA, REFERENTE A CONDENACAO EXARADA NO PROCESSO DE CONHECIMENT