1.540 resultados encontrados para relaxamento de flagrante - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 924 235 Nº ORDEM:11.03.2011/000352 CLASSE:CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA INQUÉRITO (PORTARIA):2011/84 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:REPRESENTANTE DA EMPRESA - L C S PINTO ARAÇATUBA VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:032.01.2011.006690 Nº ORDEM:11.02.2011/000354 CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA J
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 729 1368 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:612 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial Réu:APARECIDO ANTUNES DOS SANTOS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:654.01.2010.001074 Nº ORDEM:11.01.2010/000202 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:72.03.000082-4 JUIZO DEPREC:Vara Federal de Joaçaba-Seção Judiciária de Santa Catarina Réu:J
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 713 269 Nº ORDEM:11.01.2010/000755 CLASSE:CRIME DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES INQUÉRITO (PORTARIA):2010/51 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:SANDRA APARECIDA ALVES VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:269.01.2010.008090 Nº ORDEM:11.01.2010/000756 CLASSE:CRIME DE RECEPTAÇÃO INQUÉRITO (PORTARIA):2010/38 JUS
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 723 1098 Oliveira - OAB/SP n.º 259.644. Processo 050.10.003138-2 - Cautelar Inominada - JUSTIÇA PÚBLICA - Fls 123 - DIPO 3.2.2 - Assiste total razão ao representante do MP em sua manifestação retro. A questão já foi apreciada e os fatos ora trazidos pelos requerentes não tem o condão de alterar o “decisum”, ao menos por
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 497 798 075.01.2009.001522-0/000000-000 - nº ordem 832/2009 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - MÁRCIA MARIA FÉLIX COSTA X JOSÉ DE ANCHIETA MARTINS CAMPOS - Vistos Designo audiência de Justificação par o dia 30 de junho de 2009, às 13:45 horas, devendo a requerente trazer testemunhas independen
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1204 478 CE) - Processo 0001210-62.2015.8.06.0117 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins AUTUADO: Luiz Leomar Silva de Oliveira - francisco de souza martins - Lázaro de Souza Martins - Francisco de Paulo de Souza Martins e outro - Instrução e Julgamento Data: 20/05/2015 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente ADV: JOSE BRASILINO DE
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1211 2776 ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO Autor do Fato:C. B. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:471.01.2012.002424 Nº ORDEM:13.02.2012/000176 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:DESOBEDIÊNCIA OFÍCIO:2012/844 Autor do Fato:P. R. A. D. O. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:471.01.2012.002425 Nº ORDEM:13.01.2012/000167 CLASSE:
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 894 1963 PROCESSO CRIME 747/10- JP X OSNIR DE AMORIM GUIRADO E OUTRO FLS. 40: Dos autos em apenso de liberdade provisória: Mantenho a decisão de fls. 30/31, por seus próprios fundamentos, vez que não houve alteração da situação fática ou processual. Pelo exposto, indefiro o pedido de liberdade provisória. Fl
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1086 1197 Distribuidor, e Certidões, se for o caso. Int. Dilig.” - ADV: JOSE SIQUEIRA (OAB 143342/SP) 24ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 24ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LAERTE MARRONE DE CASTRO SAMPAIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MARLI LEITE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0008/2011 Processo 0010975-
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 549 335 Intime-se o defensor do indeferimento do Pedido de Liberdade Provisória . Intime-se o defensor da audiencia de Instrução, Interrogatório, debates e julgamento designada para o dia 10 de setembro de 2009, às 14:30hs. DRA. MARAISA CHAVES- OAB 218.915. PROCESSO CRIME Nº 418/05 J.P. X RENATO BARROS DA SILVA In