1.540 resultados encontrados para relaxamento de flagrante - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 465 1967 mandado de averbação e certidão de honorários, arquivando-se os autos, com as cautelas de praxe P.R.I.C. - ADV: RAFAEL MARQUES RÊGO (OAB 166299/SP) Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FABIO RODRIGUES FAZUOLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NANCI DIAS RIBEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃ
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 572 1338 ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO X RICARDO SERGIO DE OLIVEIRA SCHMIDT S/C LTDA - Fls. 11 - CERTIDÃO Certifico e dou fé que deixo de dar cumprimento ao r. despacho de fls. 08 em face da manifestação de fls. 09/10. Nada Mais. CONCLUSÃO Vistos. I - Providencie o exequente cópias do cálculo
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 744 1712 remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça independente de autos suplementares. - Advogados: BASILEU BORGES DA SILVA - OAB/SP nº.:54544; Processo nº.: 477.01.2010.010498-1/000000-000 - Controle nº.: 1015/2010 - Partes: Justiça Pública X JEFFERSON DAMASCENO DA SILVA e outros - Fls.: - Trata-se de
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 859 956 1ª Vara JUIZ DE DIREITO: DR. DAVID DE OLIVEIRA LUPPI AUTOS Nº 310/09 J.P. X CARLOS ROBERTO NUNES E OUTRO despacho de 26-11-2010, fls. 269: V. Sem prejuízo da intimação dos acusados e seus DDs. Defensores, recebo o recurso interposto pelo Ministério Público, pois cabível e tempestivo. Já apresentadas a
Edição nº 111/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 13 de agosto de 2008 4ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2008 Juiz de Direito: Joao Timoteo de Oliveira Diretor de Secretaria: Sandoval Teixeira Fernandes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 123453-6/06 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: (.). R: LUIS GUSTAVO BARRETO SOARES. Adv(s).: DF013472 - Vicente Wilson Ferreira Reis. "O Ministério Público e a Defesa pediram vista dos a
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 865 742 426.01.2010.003902-2/000000-000 - nº ordem 1418/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Obrigação de Dar - MARIA EDUARDA PATROCINIO FREIRIA RADI X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 35 - MINUTA: Fls. 34: Ciência à autora: encontra-se disponível o medicamento DEKAPOTE ER 500, para a sua retira
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3296 ANEXO I – TABELA DE HONORÁRIOS DATIVOS DO AMAZONAS ITEM ÁREA 1.0 1.1 1.1.1 ADVOCACIA CRIMINAL RITO SUMÁRIO Atuação integral até a decisão final de primeira instância RITO ORDINÁRIO Atuação integral até decisão de primeira instância RITO ESPECIAL Atuação integral até decisão de primeira instância TRIBUNAL DO JÚRI Defesa integral
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1543 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/05/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/05/2014 ACUSADO : JONI FABIO TELES DE SOUZA ADV ACUS : 9076 GO - JORGE ALVES DA SILVA DESPACHO : "... VISTOS, FACE A DECISAO NO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE EM APENSO, TORNOU-SE PREJUDICADO O PRESENTE PEDIDO DE RELAXAMENTO DE FLAGRANTE C/C LIBERDADE PROVISORIA. ASSIM, JUNTE-SE AOS PRESENTES AUTOS COPIA DA DECISAO PROFERIDA NOS AUTOS EM APENSOS... A SEGUIR ... PROCEDA-SE O DESAPE
Página 8 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 801ª · São Paulo, terça-feira, 3 de maio de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para audiência de prosseguimento de sumário, redesignada, a pedido da Defesa, para o dia 02/06/2011 às 16h30min. 2ª AUDITORIA - DIVISÃO CRIMINAL Proc. Nº 24.108/99 – CAME 2 – 2
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 616 2001 Processo nº.: 114.01.2006.013617-5/000000-000 - Controle nº.: 217/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X REGICLAUDIO ALVES MACEDO - Fls.: - Intimar o defensor que foi concedido o prazo de 10 dias para a juntada de declarações nos autos, sob pena de preclusão. Intime-se - Advogados: ANDRE EDUARDO MEDIALDEA -