4.835 resultados encontrados para relaxamento do flagrante - data: 22/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7048/2020 - Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 1401 presente fica sem objeto. Isto posto, concluo. NEGO A ORDEM DE HABEAS CORPUS impetrada. Sem custas em razão da gratuidade do procedimento (art. 5, inciso LXXVII CF/88). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE. Belém - Ilha do Mosqueiro, 09 de dezembro de 2020 JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Juiz da Vara Distrital da Ilha do Mosqueiro PROCESSO: 000584163202081405
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6717/2019 - Quarta-feira, 7 de Agosto de 2019 1337 Auto de Prisão em Flagrante em: 15/07/2019---FLAGRANTEADO:LUAN AUGUSTO MOURA MARGALHO FLAGRANTEADO:JONATA ROCHA DE SOUSA VITIMA:J. G. C. O. VITIMA:L. G. S. S. . DECISÃO MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA Processo nº 0004547-10.2019.8.14.0501 Auto de Prisão em Flagrante Delito Autuado: LUAN AUGUSTO MOURA MARGALHO Crime: Art. 157, § 2º, II do Código Penal Vítimas: J.G.C.O. e L.G.D.S.D.S. Vistos etc. O
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6645/2019 - Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 1244 segregação cautelar. Isto posto, para garantia da ordem pública, nos termos dos artigos 311 e seguintes do ao Código de Processo Penal, DECRRETO A PRISÃO PREVENTIVA do acusado NIELSON FREDERICO DOS SANTOS BITTENCOURT. Belém - Ilha do Mosqueiro, 15 de abril de 2019 JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Juiz da Vara Distrital da Ilha do Mosqueiro PROCESSO: 00023655120198140501 PROCESSO ANTIGO: --MAGIST
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1678 Processo 0001803-52.2015.8.26.0144 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. J.C.F.S. - 1. Recebo a denúncia oferecida contra o réu JOSE CLEDIVALDO FERREIRA SANTOS qualificado nos autos.2. Não evidenciada em cognição superficial nenhum das hipóteses elencadas no
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 2051 pois a conduta dos investigados está subsumida ao artigo 302 do Código de Processo Penal, já que os indiciados foram presos em flagrante juntamente com o adolescente TGS, sendo localizado no bolso do indiciado um papelote de cocaína e na mochila da indiciada mais 329 porções da mesma droga. Consta aind
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 692 543 - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.10.153681-1 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Imp/Pacien: Isaque Jose Ferreira da Silva - Despacho Habeas Corpus Processo nº 990.10.153681-1 Relator(a): Pedro Menin Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar, impetrado pelo próprio p
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6653/2019 - Quarta-feira, 8 de Maio de 2019 1085 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR Ação: Auto de Prisão em Flagrante em: 24/04/2019---FLAGRANTEADO:ALEX JOSE SODRE DIAS FLAGRANTEADO:DIVALDO DOS SANTOS FERREIRA VITIMA:A. C. O. E. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL - VARA DISTRITAL DA ILHA DO MOSQUEIRO DECISÃO - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA Processo nº 000262531.201
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6717/2019 - Quarta-feira, 7 de Agosto de 2019 1376 CASSUNDE Representante(s): OAB 5154 - EVANDRO DE OLIVEIRA COSTA (ADVOGADO) OAB 18307 - CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES (ADVOGADO) DENUNCIANTE:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. Processo nº 0004765-09.2017.8.14.0501 Ação Penal Apelante: MURILO COSTA CASSUNDE Advogado: Dr. Evandro de Oliveira Costa (OAB/Pa nº 5154) Crime: Art. 157, § 2º, I e II do Código Penal Vítima: D.S.J. Vistos etc. 1) Recebo a APE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6982/2020 - Quinta-feira, 3 de Setembro de 2020 2012 TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR Juiz de Direito da Vara Distrital da Ilha do Mosqueiro ____________________________________________________________________________ Obs: Vale o presente como MANDADO PARA CITAÇ¿O DOS RÉUS, INTIMAÇ¿O DAS TESTEMUNHAS E REQUISIÇ¿O DOS RÉUS JUNTO À SUSIPE, na forma do Provimento nº 003/2009-CJRMB. FÓRUM DISTRITAL DA ILHA DO MOSQUEIRO Rua XV de Novembro nº 23 -Vila -
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 1439 que lido e achado conforme assina. Eu, _______, Daniele Ribeiro, Auxiliar Judiciário, digitei e subscrevi. JUIZ: MINISTÉRIO PÚBLICO: ADVOGADO: PROCESSO: 00059819720208140501 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR A??o: Auto de Prisão em Flagrante em: 11/12/2020---VITIMA:A. C. O. E. FLAGRANTEADO:SAMILLE LUNA CONDE FLAGRANTEADO:TAYANE CRISTINA L