Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6699/2019 - Segunda-feira, 15 de Julho de 2019 1049 Vistos etc. A Delegada de Polícia da Seccional Urbana deste Distrito, através do Ofício nº 194/2019-SUMOSQ, informa a prisão em flagrante delito da nacional de nome em epígrafe, qualificada no respectivo auto, ocorrida em data de 28/06/2019, sob acusação da prática do crime em referência. Realizada a audiência de custódia nos termos da Resolução nº 213/2015 do CNJ e Provimento Conjunto

Seção II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PROMOTOR D E JUSTICA: DR. ISABELA MACHADO JUNQUEIRA VAZ DEFENSOR: DEFENSOR P UBLICO- DR. LUIZ HENRIQUE SILVA ALMEIDA INICIADA A AUDIENCIA, A P ESSOA APRESENTADA FOI INFORMADA DE QUE NAO ERA OBRIGADA A RESPOND ER AS PERGUNTAS QUE LHE FOREM FORMULADAS E QUE O SILENCIO NAO PRE JUDICARIA A SUA DEFESA, SENDO-LHE FORMULAD

Diário da Justiça ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6573/2019 - Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2019 946 66910-970, Tel (0__91) 3771-2514 Ofício assinado pelo Diretor de Secretaria nos termos do art. 1º, § 1º, IX, do Provimento nº 006/2006-CJRMB. PROCESSO: 00000842520198140501 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR Ação: Auto de Prisão em Flagrante em: 06/01/2019---FLAGRANTEADO:WARLISON DIAS SILVA VITIMA:O. E. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE J

Seção II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 419507-88.2015.809.0175 GOIANIA, SAL A DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 24 DE NOVEMBRO DE 2015 . PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PROMOTOR DE JUSTICA: CASSIO DE SOUSA LIMA DEFENSOR: DR. VINICIUS SILVEIRA VENCATO, OAB/GO 41597 (JOHNATAN)

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6653/2019 - Quarta-feira, 8 de Maio de 2019 1081 de Polícia da Seccional de Mosqueiro, através do Ofício nº 363/2019-SUMOSQ, informa a prisão em flagrante delito do nacional de nome em epígrafe, qualificado no respectivo auto, ocorrida em 03/05/2019, sob acusação da prática do crime em referência. Realizada a audiência de custódia nos termos da Resolução nº 213/2015 do CNJ e Provimento Conjunto nº 01/2016 da Presidência e Corregedorias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2387 569 Adaias Justino Mendes, mãe Lucimara de Campos Justino Mendes.03) OFÍCIO AO SR. CHEFE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA CIDADE DE SALTO/SP., requisitando-se para a audiência supra assinada os guardas civis GM - Marcelo D. Amico Lenham, Salto-SP, RG 30719176, Brasileiro e Cleiton Borges, Brasileiro, Guarda Municipal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1679 autos. Superada a análise acerca do relaxamento do flagrante, passo a analisar a viabilidade de sua conversão em prisão preventiva ou outra medida cautelar diversa da prisão. Nesse contexto, verifico que estão presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva e as demais medidas cautelares alterna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 792 1873 sob os mesmos fundamentos, acabei por ratificar o flagrante e determinar a manutenção da custódia cautelar do paciente, firme nos seguintes fundamentos:Trata-se de pedido de liberdade provisória formulado pela defesa de RODRIGO BATISTA SILVA, devidamente qualificado nos autos, a qual alega, em apertada s�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3481 784 julgado que segue: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. DENUNCIAÇÃO DA LIDE À SERASA S/A. DESCABIMENTO. Cuidando-se de demanda regida pelo código consumerista, recai sobre o apontado credor a responsabilidade pelos eventuais efe

Diário da Justiça ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6816/2020 - Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 885 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR Ação: Auto de Prisão em Flagrante em: 16/12/2019---FLAGRANTEADO:RODRIGO BARBOSA LAMEIRA FLAGRANTEADO:RUBENS FROES DE CARVALHO VITIMA:E. H. D. S. . DECISÃO - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA Processo nº 0008167-30.2019.8.14.0501 Auto de Prisão em Flagrante Delito Autuado: RUBENS FROES DE CARVALHO Crimes: Art. 157, § 2º, II