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relaxamento do flagrante delito

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15 resultados encontrados para relaxamento do flagrante delito - data: 21/07/2025

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Processos encontrados


TJGO 10/01/2014 - Pág. 364 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1462 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/01/2014 autorizadores dos benefícios que inspiram a concessão da medida acautelatória. O pleito deduzido demanda análise do próprio mérito da impetração, inviável em sede do juízo de cognição prévia, impondo-se reservar ao Colegiado a apreciação definitiva da matéria. Assim, indefiro o pedido de liminar. Colham-se as informações junto à autoridade averbada de

TJSP 21/08/2009 - Pág. 1872 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 539 1872 PROCESSO:223.01.2009.010554 Nº ORDEM:11.03.2009/002659 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:000081-2 JUIZO DEPREC:Vara Única Indiciado:CLAYTON DOS SANTOS RODRIGUES E OUTROS VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:223.01.2009.010555 Nº ORDEM:11.03.2009/002660 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:001010-0 JUIZO D

TJMSP 23/04/2013 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 15 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1261ª · São Paulo, terça-feira, 23 de abril de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Processo nº 60311/2011 - 1ª Aud.- SRA/ MT (Número Único: 0001359-88.2011.9.26.0010) Acusados: SD 1.C CARLOS GARDINER DE OLIVEIRA e outro Advogados: Dr(a). ALEX SANDRO OCHSENDORF OAB/SP 162430 Assunto: Fica Vos

TJMSP 23/04/2013 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1261ª · São Paulo, terça-feira, 23 de abril de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Justiça, livre de qualquer ameaça. XVII - Especificamente quanto à peça defensiva que propugna o relaxamento da prisão em flagrante delito (fls. 132/134), registro que melhor sorte não assiste ao réu. XVIII

TJPA 01/11/2019 - Pág. 1680 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 1680 Aguiar. Feito o pregão constatou-se a ausência das testemunhas de acusação e defesa nominadas abaixo. TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO: Desistência Neste momento o MP desistiu da oitiva das testemunhas JOSE ANTONIO DA SILVA SANTOS e FAGNO FREITAS LIMA, sem oposição da defesa, pelo que a homologo de plano. INTERROGATÓRIO DOS RÉUS: Antes de iniciado o interrogatório a denúncia foi lida e o(s) réu(s

TJMSP 09/09/2010 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 649ª · São Paulo, quinta-feira, 9 de setembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ permanecendo, por certo, como mera irregularidade. XXII - Quanto à inexistência de entrega do termo de depoimento do condutor ao flagranciado, diga-se, também, que sobredito temático, de nenhuma forma e sob nenhum asp

TJSP 31/01/2017 - Pág. 2985 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2278 2985 manifestar-se independentemente de nova intimação.Int. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS (OAB 210783/SP) Processo 0003833-49.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA DO MUNICIPIO DE CUNHA - VISTOS. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal. Houve cumprimento da obriga

TJSP 29/11/2011 - Pág. 2741 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1085 2741 cento do valor da causa, com a observação de que é beneficiário da gratuidade judicial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Tanabi, 18 de novembro de 2011. Rafael Salomão Spinelli Juiz de Direito - ADV BRENO GIANOTTO ESTRELA OAB/ SP 190588 615.01.2010.005208-0/000000-000 - nº ordem 1126/201

TJSP 26/07/2011 - Pág. 1443 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1002 1443 e Cleusa Gomes, as sanções de: I) 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, fixado o valor unitário do dia-multa em um trigésimo do valor do salário mínimo, vigente à época dos fatos, pela prática da infração do

TJSP 08/10/2009 - Pág. 2249 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 572 2249 Processo nº.: 223.01.2006.003432-2/000000-000 - Controle nº.: 57/2006 - Partes: Justiça Pública X MOISES EIZEMBERG e outro - Fls.: 177 a 177 - Vistos. Fls. 173/176, defiro a juntada de procuração, anotando-se para futuras intimações. Intimem-se os novos defensores quanto a audiência designada às fls.

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