Seção II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 ESA, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELO RELAXAMENTO DO FLAGRANTE POIS NAO SE ENCONTRAVA EM FLAGRANCIA NO ATO DA PRISAO. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: PELO QUE CONSTA DA COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE E DOCUMENTOS QU E A INSTRUEM, ENTENDO QUE O INDICIADO TEM O DIREITO DE AGUARDAR O PROCESSO EM LIBERDADE, POIS E PRIMARIO, FOI C

Seção II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 A PRISAO DO INDICIADO AO JUIZ-1 DA 10 VARA CRIMINAL. ENCAMINHE CO PIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES . CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBL ICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIG

Seção II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 A. (IN ELEMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL, VOL. IV, PAG. 49 E 50). POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO AS PRISOES EM FLAGRANTE DE KELVIN TELES DA SILVA E WELLIGTON VIANA, ACIMA Q UALIFICADO, EM PRISOES PREVENTIVAS, DEVENDO SER RECOLHIDOS NO EST ABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO. EXPECAM-SE OS

Seção II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PENAL, E ART. 311 DA LEI N 9.503/97. INDAGADOS SE SOFRERAM AGRES SAO FISICA NO ATO DAS SUAS PRISOES RESPONDERAM QUE NAO. INDAGADOS SE FAZEM USO DE DROGAS RESPONDERAM QUE NAO DADA A PALAVRA AO MIN ISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU: PELO RAPHAEL, APOS SUSTENTACAO ORAL, PELA CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA . JA A FABRICIA, PELA CONCESSAO DA LIBERDADE P

Seção II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 (62) 8455.7900 (GENI-AVO). PESSOA(S) APRESENTADA(S): MAGNO SILVA CAETANO, BRASILEIRO, CASADO, SERRALHEIRO, NASCIDO AOS 6.1.1985, NATURAL DE FIRMINOPOLIS-GO, FILHO DE MARIA APARECIDA DA SILVA E D E RONALDO CAETANO DA SILVA, RG N 4879765-SSP/GO, CPF N 011.913.58 1-78, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA NEROPOLIS, QUADRA 1, LOTE 41 , SETOR RESIDENCIAL BURITIS, GUAPO-GO, TELEFO

Seção II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 CONSIDERADOS, AUTORIZADORES DA CUSTODIA PREVENTIVA, PREVISTOS NO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JA QUE NAO HA INDICIOS DE QUE EM LIBERDADE CAUSARA EMBARACOS A INSTRUCAO CRIMINAL, OU DIFIC ULTARA A APLICACAO DA LEI PENAL, OU PROMOVERA PERTURBACAO A ORDEM PUBLICA OU ECONOMICA. POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCI SO III, E 321 DO CPP, ACATO O PARECER MINISTERI

Seção II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 AUTOS NR. : 432 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MICKAEL AUGUSTO DE ALMEIDA RABELO INDICIADO : FRANCIELE PIRES RABELO DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 98099-80.2016.809.0175 GOIANIA, SALA DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 18 DE MARCO DE 2016. PR ESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEI

Seção II ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 ARES. DADA A PALAVRA A DEFESA DE PAULO HENRIQUE, ASSIM MANIFESTOU : APOS SUSTENTACAO ORAL, PELO RELAXAMENTO DO FLAGRANTE POIS NAO S E ENCONTRAVA EM FLAGRANCIA NO ATO DA PRISAO POR NAO ESTAR PRESENT E AS CONDICOES DO ART. 312 DO CPP E SE OUTRO FOR O ENTENDIMENTO P ELA REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA SEM APLICACAO DE MEDIDAS CAUTE LARES. DADA A PALAVRA A DEFESA DE RAFAEL, A

Seção II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 NDEU QUE SIM, POLICIAIS MILITARES, MURROS DADA A PALAVRA AO MINIS TERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, REQUEREU QUE SE OFICIASSE AO GCEAP PARA APURACAO DOS FATOS NARRADOS PELO I NDICIADO E PELO RELAXAMENTO DO FLAGRANTE POIS NAO SE ENCONTRAVA E M FLAGRANCIA NO ATO DA PRISAO. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MAN IFESTOU: EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE

Seção II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 DA SE ESTA GRAVIDA RESPONDEU QUE NAO INDAGADA SE POSSUI FILHOS RE SPONDEU QUE NAO DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIF ESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELA CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRAN TE EM PRISAO PREVENTIVA EM RAZAO DA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E C OMPROVACAO DA PRATICA DE AMBOS OS CRIMES. DADA A PALAVRA A DEFESA VICTOR E NATASHA, ASSIM MANIFESTOU: APOS SU