66 resultados encontrados para reliminar de ilegitimidade passiva - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 312 I - RELATÓRIO SERGIPE GÁS S/A - SERGÁSopõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da decisão proferida por este juízo, nos autos da Fundamentação Reclamatória Trabalhista em epígrafe. DESPACHO-PJe Devidamente notificada a parte apresentou defesa. Observados os pressupostos de admissibilidade, vieram os autos conclusos para julgame
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 REQUERENTE : FRANCISCO DA CONCEICAO MARLY LEITE E CONCEICAO REQUERIDO : ESPOLIO DE LOURIVAL LOUZA ADV REQTE : 5327 GO - TUBERTINO SUNCA DA SILVA ALVARES ADV REQDO : 8668 GO - SEBASTIAO FATIMA FERREIRA 22719 GO - HEBER NAZARETH DA SILVA 24539 GO - HUGO SERGIO URZEDA DA SILVEIRA DESPACHO : ABERTA A AUDIENCIA, RESTOU INFRUTIFERA A TENTATIVA DE CONCILIACAO . AS PARTES PUGNAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DESPACHO INTIMAçãO : INDENIZACAO : ISRAEL GOMES DE SANTANA FERNANDA DE SOUSA ALVES : SERGIO ALVES DOMINGOS UWHELLTN ALVES DE OLIVEIRA : 24400 GO - RAFAEL BUENO DE SOUSA : 25605 GO - ANDRE ALVES FERREIRA : PARA PARTE AUTORA RETIRAR CERTIDãO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : MARIA FERNANDES DOS SANTOS REQUERIDO : PASTRANS - TRANSPORTE E TURISMO E LOCOMOCAO LTDA ADV REQTE : 27194 GO - JOAO PAULO PALMEIRA BARRETO ADV REQDO : 29228 GO - TABAJARA FRANCISCO POVOA NETO DESPACHO : PROCESSO N 201602333046 AD CAUTELAM, ANTES DE DELIBERAR SOBRE A P RELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA, INTIME-SE A RE PARA, NO PRAZO DE 5
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 : : : : : : Publicação: terça-feira, 29/08/2017 92441-88.2017.8.09.0127 126 ACAO PREVIDENCIARIA SEBASTIAO DIVINO RODRIGUES DA COSTA INSS 27922 GO - DUSREIS PEREIRA DE SOUZA 33737 GO - LUDMILLA NASCIMENTO PELLES DESPACHO : PERICIA MEDICA DESIGNADA PARA O DIA 06/10/2017 AS 13:00 HORAS NO EDIFICIO DO FORUM DE PIRES DO RIO, COM O DR IGOR DE CA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 IA CONFORME REQUERIDO AS FLS. 97 . APARECIDA DE GOIANIA, 05/06/20 18 09:41:48 VANESSA ESTRELA GERTRUDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE ADV EXECDO : : : : : : : 486566-13.2009.8.09.0011 ( 200904865660 ) 31320 EXECUCAO CLAUDINEIA PIRES DA MATA ARAUJO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOANDIA 25647 GO - DALILA ROCHA DOS SANTOS 108
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/05/2018 NR. NOTAS : 17 COMARCA DE NOVA CRIXAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARCELO DE CASTRO ARAUJO JUIZ DE DIREITO : GIULIANO MORAIS ALBERICI ==============================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 NDO, EM CASO DE CONDENACAO, A RE SE VALER DA ACAO REGRESSIVA. A P RELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA TAMBEM NAO MERECE GUARIDA PELO S MOTIVOS ACIMA ALINHADOS, NOTADAMENTE PORQUE NAO SE TRATA DE FAT O DO PRODUTO MAS DE RESPONSABILIDADE POR VICIO DO PRODUTO, CASO E M QUE A RESPONSABILIDADE DOS FORNECEDORES E SOLIDARIA, PODENDO O CONSUMIDOR DEMANDAR EM FACE DO FABRICANTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 IOR, PRESUMINDO-SE, CASO A TESTEMUNHA NAO COMPARECA, QUE A PARTE DESISTIU DE SUA INQUIRICAO. POR OUTRO LADO, TRATANDO-SE DE SERVID OR PUBLICO OU MILITAR, A INTIMACAO DEVERA SER FEITA JUDICIALMENTE , INCLUSIVE COM REQUISICAO AO CHEFE DA REPARTICAO OU AO COMANDO D O CORPO EM QUE SERVIR. DA MESMA FORMA, A INTIMACAO SERA JUDICIAL CASO A TESTEMUNHA TENHA SIDO ARROLADA PELO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 DO EXPOSTO, CONHECO DOS PRESENTES EMBARGOS DECLARATORIOS, EIS QUE TEMPESTIVOS, E, NO MERITO, DOU-LHES PROVIMENTO PARA ELIMINAR A C ONTRADICAO ESPECIFICAMENTE QUANTO A COMINACAO DE MULTA PELO NAO C OMPARECIMENTO A AUDIENCIA DE CONCILIACAO E PELA NAO CONSTITUICAO DE REPRESENTANTE COM PODERES ESPECIFICOS PARA TRANSIGIR, NAO DEVE NDO PREVALECER ESTES PONTOS DA DECISAO EMBAR