546 resultados encontrados para remessa do devido - data: 14/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 ACAO E REMESSA DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLINAR/FUGA DATADA DE 19.05.2017 E EVENT UAL PRATICA DE FATO NOVO PELO APENADO DURANTE O PERIODO DE FUGA, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO. AGUARDE-SE A P RISAO DO SENTENCIADO E A REMESSA DO PROCEDIMENTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 NR. PROTOCOLO : 439477-09.2009.8.09.0006 ( 200904394772 ) AUTOS NR. : 687 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : ADRIANO OLIVEIRA ANDRE ADV ACUS : 7427 GO - JUCELINO DOS SANTOS MACHADO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO LUCAS ADRIANO OLIVEIRA ANDRE, FILHO DE OLINDA DE OLIVEIRA RAMOS, E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 . INTIMEM-SE. GOIANIA, 30 DE JUNHO DE 2017. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO) NR. PROTOCOLO : 76791-56.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 296 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAURICIO MARTINS COSTA VITIMA : RAFAELLA SOARES SOUZA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO MAURICIO MART INS COSTA, FILHO DE NEUSA MARTINS COSTA, E D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 M DESFAVOR DO APENADO, DEVENDO-SE CONSTAR QUE ELE DEVERA FICAR RE COLHIDO NA PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES ATE A REALIZACA O DA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO E DEFINICAO DE SUA SITUACAO PROCES SUAL E PRISIONAL. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SE MIABERTO E A GERENCIA DE MONITORAMENTO E FISCALIZACAO ELETRONICO COMUNICANDO ESTA DELIBERACAO. AGUARDE-SE A PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 AUTOS NR. : 1140 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GABRIEL AUGUSTO DE CARVALHO MEDEIROS VITIMA : POLLIANA RODRIGUES LEONAR CARNEIRO DA SILVA ADV ACUS : 12695 GO - RINA MENDES DOS SANTOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO GABRI EL AUGUSTO DE CARVALHO MEDEIROS, FILHO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 ADO E, COM ESTA: - PROCEDA-SE O REGISTRO DA PRISAO PARA A NECESSA RIA BAIXA NO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO; - EM OBSERVANC IA AOS ARTIGOS 59 E 60, AMBOS DA LEI DE EXECUCAO PENAL, E SUMULA 533 DO STJ, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABER TO E A UNIDADE PRISIONAL ONDE O SENTENCIADO ESTIVER RECOLHIDO REQ UISITANDO, COM URGENCIA, A REMESSA DO DEVIDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO WAGNER WILLIA N GOMES DA SILVA, FILHO DE SHEILA DA SILVA DARES, E DETERMINO A R EGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO DO R EGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO DATA DO DE 30.01.2028 EM DESFAVOR DO APENADO, DEVENDO-SE CONSTAR QUE E LE DEVERA FICAR BLOQUEADO NA COLON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 NR. PROTOCOLO : 16887-66.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 701 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEONARDO KENNEDY BARBOSA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO LEONA RDO KENNEDY BARBOSA DA S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 ACUSADO VITIMA : GABRIEL VINICIUS MACIEL LIMA DOS SANTOS : RAFAEL ROCHA DE SOUZA PEDRO PAULO DE FREITAS CANDIDO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO LEANDRO DE FR EITAS PEREIRA, FILHO DE ELIANA DE FREITAS MENEZES PEREIRA, E DETE RMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASS ANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 RA RESGUARDADO AO SENTENCIADO A AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, A L UZ DO ARTIGO 118, 2, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, CONFORME EXIGENCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL COMO ATO CONSTITUCIONAL. CUMPRAM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO DATADO DE 25. 08.2027, ENVIE-O VIA E-MAIL PARA A CASA DE PRISAO PROVISORIA E, C OM O CUMPRIMENTO DA ORDEM, PROCEDA-SE A NECESSA