546 resultados encontrados para remessa do devido - data: 14/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 PENAL, E SUMULA 533 DO STJ, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO E A UNIDADE PRISIONAL ONDE O SENTENCIADO ESTIV ER RECOLHIDO REQUISITANDO, COM URGENCIA, A REMESSA DO DEVIDO PROC EDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REFERENTE A (S) FALTA (S) DIS CIPLINAR (ES), CONSISTENTE (S) EM FUGA DATADA DE 03.07.2018 E EVE NTUAL PRATICA DE FATO NOVO DURANTE O PERIODO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO SANDERSON MIR ANDA DO NASCIMENTO, FILHO DE ALBA VALERIA MIRANDA, E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO DAT ADO DE 31.07.2025 EM DESFAVOR DO APENADO, DEVENDO-SE CONSTAR QUE ELE DEVERA FICAR BLOQUEADO NA COLONI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 CIA, OUCA-SE NOVAMENTE O MINISTERIO PUBLICO E, APOS, A CONCLUSAO. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2018. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 474259-72.2007.8.09.0051 ( 200704742599 ) AUTOS NR. : 1016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADRIANA MARIA DE JESUS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 48358 GO - RICHARD PEREIRA RIBEIRO DESPACHO : AO TEOR DO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDI ATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR AS FALTAS DISCIPLINARES/FUGAS DATADAS DE 21.04.2017 E 20.05.2017 E EVENTUAL PRATICA DE FATO NOVO, DEVENDO-SE ASSEGURA R-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUI DO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO, E SUA URGENTE R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 ACUSADO : MARCELO PINHEIRO MACEDO VITIMA : CARMEM LUCIA RODRIGUES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201601730394 OBSERVA-SE QUE O AP ENADO MARCELO PINHEIRO MACEDO, FILHO DE ADRIANA PINHEIRO, SUBMETI DO AO REGIME ABERTO, FORAGIU EM 25.01.2017 E FOI RECAPTURADO EM 0 5.04.2018 E ENCONTRA-SE RECOLHIDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 DE JULHO DE 2018. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO (E M SUBSTITUICAO) NR. PROTOCOLO : 40731-45.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 698 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALISSON DE SOUSA PEREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, REVOGO A MONITORACAO ELETRONICA, DECRETO A PR ISAO DO SENTENCIADO ALISSON DE SOUSA PEREIRA, FILHO DE JULIA DELF INA DE SO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 PIA DO MANDADO DE PRISAO PARA CUMPRIMENTO. AGUARDE-SE A PRISAO DO SENTENCIADO E, COM ESTA: - PROCEDA-SE O REGISTRO DA PRISAO PARA A NECESSARIA BAIXA NO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO; - EM OBSERVANCIA AOS ARTIGOS 59 E 60, AMBOS DA LEI DE EXECUCAO PENAL, E SUMULA 533 DO STJ, OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO E A UNIDADE PR ISIONAL ONDE O SENTENCIADO ESTIVER RECOLHIDO RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 ACUSADO VITIMA : LUCAS RIBEIRO DE MOURA : JOAO EUSTAQUIO LUCIANO HELIO ALVES DOS SANTOS CASTELHO FILIPE OLIVEIRA MORAIS JOSIMAR CABRAL DE BASTOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO LUCAS RIBEIRO DE MOURA, FILHO DE EUNICE RIBEIRO DE JESUS, E DETERMINO A REGRES SAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HEBER ALVES DA SILVA VITIMA : IRIS ROSA VALADAO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO HEBER ALVES D A SILVA, FILHO DE MARIA DAS GRACAS CORDEIRO, E DETERMINO A REGRES SAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO DATADO DE 19.05.2037 EM D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 DA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO E DEFINICAO DE SUA SITUACAO PROCESS UAL E PRISIONAL. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEM IABERTO E A COORDENACAO DE MONITORAMENTO E FISCALIZACAO COMUNICAN DO ESTA DELIBERACAO. FACA-SE CONSTAR COPIA DO MANDADO DE PRISAO P ARA CUMPRIMENTO. AGUARDE-SE A PRISAO DO SENTENCIADO E, COM ESTA: - PROCEDA-SE O REGISTRO DA PRISAO PARA A NECES