Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 373 propósito recursal é definir se configura erro grosseiro, insuscetível de correção, a protocolização de embargos à execução nos autos da própria ação executiva, em inobservância ao que dispõe o art. 914, § 1º, do CPC/2015. 3. Com efeito, é inegável que a lei prevê expressamente que os embargos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 487 inscrição na dívida ativa, conforme demonstrativo abaixo: Custas iniciais recolhidas às fls. 156/157 01 taxa(s) de postagem Guia FEDTJ-SP Código 120-1 R$ 26,00 (vinte e seis reais) Sem custas finais. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), RONALDO RINALDINI (OAB 347913/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 3040 e 91/102. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/SP) Processo 1005218-80.2016.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.L.A.A.P.S.C. - Vistos. Defiro o pedido retro para o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2666 CASTRO (OAB 412838/SP), GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP), RENE GUSTAVO NEGRI CONSTANTINO (OAB 330546/SP) Processo 1001806-68.2021.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vilson Gonçalves Corrêa - Banco Itaú Consignado S.A. - 1 Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1920 sobre o preço ofertado no acordo (R$ 13.000,00 treze mil reais), conforme o artigo 22 do Decreto-Lei nº 3365/41, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, letra “a” do Código de Processo Civil. POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fulcro no 5º, XXIV, da Constituição Federal, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2653 contrato que foi entregue equivocadamente em cartório, devendo, na mesma oportunidade, entregar a via original do contrato correto pertencente a estes autos. Intimem-se. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), MARIA CELESTE BRANCO (OAB 133308/SP), LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP) Processo 100217

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3414 414 DespesasProcessuais, devendo constar no campo Valor nominal do depósito a importância de R$584,97. - ADV: MARCIO FUZETTE MORENO (OAB 205771/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 0007106-53.2019.8.26.0032 (processo principal 1000049-64.2019.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Penhora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1931 DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO (Ag. Inst. 0154314-84.2012.8.26.0000 Des. Rel. PAULO ROBERTO SANTANA j.03.10.2 012). 3. Quanto à manutenção do veículo. Tratando-se de bem financiado com parcelas em aberto, fica prejudicada a apreciação do pedido de manutenção na posse do veículo pelo autor. Pelo q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3370 n.º 16/2016 (art. 1.266 e 1.289, NSCGJ). 3. Considerando que foi iniciativa das partes o pedido de homologação do acordo, não há interesse em recorrer desta sentença (art. 1.000, p. único, CPC). Desse modo, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado. 4. Verba honorária, custas e despesas process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 384 esclareça a parte autora a afirmação de que não possui conta bancária exclusivamente de sua titularidade ante a alegação, na exordial, de que foi surpreendida com o desconto no seu benefício previdenciário, em conta corrente ali descrita, bem como com o depósito o qual afirma não ter solicitado cont