Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2351 371 que demonstre ter a requerida praticado ato ilícito, um dos pressupostos da responsabilidade civil.Por outro lado, equivocada a emissão de boletos e a consequente cobrança do autor. Em que pese as alegações da requerida no sentido de que não possui qualquer responsabilidade, se tratando de um erro da empresa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3571 403 BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1009377-81.2020.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - F.J.E. e outro - R.S.B.S. e outros - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS ajuizada por FERNANDA DE JUSTI EUGÊNIO em face de SAMUEL BORGES DOS SAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 560 em REVELIA, presumindo-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a) autor(a) na inicial, consoante artigo 344, CPC, bem como que, na hipótese de eventual interesse em apresentar proposta de acordo, poderá fazê-lo juntamente com a contestação. Para tanto, expeça-se o necessário. III - Caso n�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1615 para a fixação da liberalidade em benefício da parte autora, ainda estava presente, qual seja, a de que ela necessitaria de acessar a referida utilidade de plano de saúde para prosseguimento de tratamento essencial, a se tornar relativizável o termo final estabelecido no instrumento público e continuada a obrigação assumid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 825 montante que deverá ser corrigido a partir da data do desembolso e com a incidência de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação; b) CONDENAR a requerida a disponibilizar imediatamente ao autor créditos para aquisição de novas passagens aéreas, em valores equivalentes aos dois vouchers não utilizados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 324 até discussão final da lide. Oficie-se ao INSS para ciência da presente decisão, servindo a presente, por cópia, como ofício. 5Ante a especificidade da causa, deixo de designar, por ora, a audiência de conciliação. 6- Cite(m)-se e intime(m)-se o(s) réu(s) para cumprimento da tutela, bem como para cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2379 336 os prazos referem-se a dias CORRIDOS (nos termos do Enunciado 74 do FOJESP, Comunicado Conjunto nº 380/2016, da E. Presidência e da E. Corregedoria Geral da Justiça do TJSP- item 2.2, alínea “d”, última parte e Enunciado nº 165 do FONAJE).” - ADV: ALEXANDRE CATARIN DE ALMEIDA (OAB 145999/SP), MONALIZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2355 317 apenas aquelas situações graves o suficiente para afetar a dignidade humana em seus diversos substratos materiais, quais sejam, a igualdade, a integridade psicofísica, a liberdade e a solidariedade familiar ou social, no plano extrapatrimonial em sentido estrito”. (cf. Maria Celina Bodin de Moraes, Danos à Pes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2460 372 ações judiciais em busca de indenizações pelos mais triviais aborrecimentos”.E ainda, consoante a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, “O mero dissabor não pode ser alçado ao patamar do dano moral, mas somente aquela agressão que exacerba a naturalidade dos fatos da vida, causando funda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1897 Processo 1003509-29.2015.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Roberto Anselmo Domingues - Serrano Auto Serviço Ltda - Vistos. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 06 de outubro de 2015, às 13:40 horas. As testemunhas deverão