Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 356 de resgate de depósito judicial, informando o CPF/CNPJ do beneficiário, conta judicial nº 2900133235753 e o período de resgate ou “protocolo” (informado no extrato bancário do destinatário do depósito). Nada Mais. - ADV: HELIO BUCK NETO (OAB 228620/SP) Processo 0011879-77.2019.8.26.0506 (processo pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 3061 § 3º da CF - Norma que depende de regulamentação (1º TACivSP) RT 708/118. Fora isso, com a Emenda Constitucional nº 40, de 29 e maio de 2003, referido dispositivo constitucional (art. 192, § 3º) foi expressamente revogado. No que se refere à aplicação da Lei da Usura (Decreto nº 22.626/33) às in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 786 em vista o resultado das pesquisas de fls. 192/201. Em caso negativo, providencie a citação do demandado nos endereços que ainda não foram diligenciados, expedindo-se o necessário. Caso contrário, abra-se vista dos autos à representante do Ministério Público para manifestação, tornando conclusos na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 577 feita na pessoa do advogado dos embargados (artigo 677, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil). IV) Intimem-se. - ADV: LEANDRA MANTOVANI PRADO (OAB 125884/SP), EDA MARIA BRAGA DE MELO (OAB 107405/SP) Processo 1004187-69.2020.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Calabria e V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 275 sendo CITEI a requerida FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, na pessoa de seu rep. Legal Dr. Luciano Alves Rossato, o qual após a leitura do mandado, exarou o seu ciente e aceitou a contrafé que lhe entreguei. O referido é verdade e dou fé. - ADV: DEBORA SAKAMOTO BIDURIN (OAB 238023/SP), MARIZILDA CAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 4188 em termos de prosseguimento no prazo legal face a certidão de fls. 175 dos autos. - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP) Processo 1000174-19.2016.8.26.0620 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria de Lourdes Andrade - Banco do Brasil S.a. - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 3220 termos do Comunicado nº 170/2011 e provimento 2.195/2019, ambos do CSM. O valor acima deverá ser recolhido na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP) Processo 1000249-82.2021.8.26.0620 - Procedimento Comum Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2729 integral deste despacho. Int. - ADV: TUANE CAROLINE DE MELO SILVA (OAB 386767/SP) Processo 1002286-82.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - RAFAEL DA SILVA MATEUS - Vistos. Tratando-se de diligência a ser cumprida com urgência, nos termos do Comunicado nº 653/2021,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 403 dados do requisitório com base nas informações prestadas pela parte credora, tornando-se os autos, em seguida, conclusos para decisão. Por outro lado, decorrido o prazo sem cumprimento da determinação supra, arquivem-se os autos. Ressalte-se que fica facultado à parte credora a instauração de novo i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 04/15 Anula no Ato nº 19/15, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 274643-6-02 Nilda Lopes Rodrigues Garcia, PEBIIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, por motivo de desistência do servidor. ANULAÇÃO – ATO Nº 05/15 Anula no Ato nº 17/15, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 338103-5-02 Elsolange Maria de Lacerda, PEBIIP, a parte em que concedeu Férias-Pr�