Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 19 de Abril de 2016 Diário do Executivo Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura Diretora em Exercício 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 120 h/a. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/16 Retifica no(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 523.281-4 – Ercília Maria da Silva, PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 614.708-6 – Patrícia Cimino Cavalieri Brandão, PEB2E, admissão 1, por 2 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 15/05/15; - E.E. Coronel Antônio Alves Teixeira – MaSP 365.292-2 – Ieda Maria Moreira Dias Duarte, PEB2D, admissão 1, por 02 meses, referente 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/15; - E.E. Delfim Moreira – MaSP 374.978-5 – Elenir Aparecida Cos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Abril de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QÜINQÜÊNIO MAGISTÉRIO - ATO Nº 03/15 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT da CE/ 1989 a servidora: Guanhães - E E Odilon Behrens - Selma Neves Drumond Magalhães, MaSP 0562310-3, PEBIA - Adm. 1, referente ao 4º quinquênio a partir de 07/01/10, 3º quinquênio a partir de 31/12/04, 2º quinquênio a partir de 12/12/97 e 1º quinquênio a partir de 31/01/91, retificando publicações a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Outubro de 2014 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO N° 01/14 Anula o(s) ato(s) de Férias-Prêmio em espécie, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor Aposentado – MaSP 369.524-4 – Elyanna de Araujo Porto, ATB3M, admissão 1, na parte em que converteu Férias-Prêmio em espécie, no ato n° 166/14 publicado em 10/06/14, por falta de implementação de tempo; - MaSP 833.128-2 – Eliana das Graças Pereira de Oliveira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Leopoldina Diretora II: Solange Soares Cabral Riguete RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014. RETIFICA, O ATO de Férias Prêmio/Concessão ref. aos servidores:Leopoldina – E. E. “Justiniano Fonseca” - Masp:1.129.577-1, Janaína de Freitas da Silva Rezende, PEB1A (admissão 01). Por motivo de incorreção na data da vigência.Ato publicado em 27/12/12.Onde se lê:a/c de 20/11/12.Leia-se: a/c de 16/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo 959544-8, Maria Raquel Franco, PEB1A, 5º cargo, a/p de 08/04/16, ref. ao 3º qq; GOVERNADOR VALADARES: “EE Marçal Ciríaco da Silva”, Masp 1101377-8, Vandélia Viana dos Santos Fernandes, PEB1A, 3º cargo, a/p de 05/09/13, ref. ao 1º qq; “EE Professor Darcy Ribeiro”, Masp 589191-6, Liélia Cacilda Dias Neves, PEB3P, 1º cargo, a/p de 17/09/16, ref. ao 6º qq; “EE Vila Isa”, Masp 324235-1, Ivanete Teixeira Franco, PEB2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 18 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Juiz de Fora Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura Diretora em Exercício AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2016 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15. 293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA EE MERCEDES NERY MACHADO 1.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

116 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PORTARIA NUCAD/SEE Nº 93/2017 - RETIFICAÇÃO O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da competência, delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE nº 01/2014, resolve RETIFICAR a portaria NUCAD/SEE Nº 93/2017, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 12 de outubro de 2017: onde se lê “SAI nº 93/2016”, leia-se “SAI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 26 de Maio de 2015 Diário do Executivo a partir de 26/06/09; MaSP 292580-8-01 Carlos Homero Miranda Pereira, PEBIIH, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/02/15. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 24/15 Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da CE/1989, ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 267870-4-01 Denise Bárbara Pereira Medeiros, PEBIIP, 06 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a