Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMANEJAMENTO ATO Nº 005/2014 REMANEJA, nos termos do art.19 da lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do art. 22 da Resolução nº 2.442 de 07/11/2013, os servidores: REMANEJAMENTO PARA: ESCOLA MUNICIPIO E.E. Almirante Barroso Juiz de Fora MASP 619.713-1 CARGO ADM Maria das Graças de Oliveira NOME PEB1A 2 E.E. Almirante Barroso Juiz de Fora 1.324.802-6 Janaína Ovídio de Carvalho EEB1A 1 E.E.An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2746 Processo 1002507-65.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - LILIAN GODOI - Vistos. Diante dos Provimentos CSM nº 2545/2020 e 2560/2020, pela qual foram determinadas as suspensões de todas as audiências, redesigno a audiência de conciliação para o dia 19 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 3066 Esbulho possessório caracterizado A imissão de posse é ação real, baseada no título de propriedade, que está devidamente comprovada pelos agravados - Cabimento da liminar Decisão mantida Recurso improvido.” (TJSP; Agravo de Instrumento 2099483-08.2019.8.26.0000; Relator (a): Silvério Silva; Órgão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2636 da Silva - ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SINO-BRASILEIRO - AHSB - Ante o todo exposto, com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Não há condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual. O prazo para recorrer destasentençaé de 10 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2153 437 de trânsito nº AIT 1 D 955910 (fls.19), por atipicidade no enquadramento de sua conduta no art. 165 do CTB uma vez que tendo o autor se recusado ao teste etilômetro, nos termos do art.277 do CTB a verificação do estado de embriagues deveria ter sido feita por outros meios, contudo não aparece no auto de inf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Junho de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 42/16 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 376.060-0 – Soraya Garcia Pinho, a partir de 02/06/16, referente ao ANEI3H, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 07 de Abril de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 05/15 Autoriza afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Juiz de Fora - E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP 1.057.685-8 – Camila de Freitas Tebas Pereira, ATB4E, admissão 1, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/04/15; - Instituto Estadual de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/18 Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCAD/SEPLAG: Miraí: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 344392-6-01 Maria do Carmo Oliveira e Silva Trota, PEBIIN, Ato nº 42/11, publicado em 20/12/11, por vigência antecipada: onde se lê: 5º quinquênio de magistério, a partir de 07/11/11, leia-se: 5º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A. S. O. , MaSP 662.251-8-02, Comissão: Renan Carlos da Silva Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo Alves Peçanha(Vogal). PORTARIA/DIPE ATO Nº 014/16 DIRETORIA DE PESSOAL DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: M. G. P.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 99 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ituiutaba Maria José da Silva Paula “Diretora em exercício” RETIFICAÇÃO – ATO N.º 28/2017 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Administrativo , referente(s) ao(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco - MaSP 330.270.0-02, Elba Aparecida Camargos da Silva, ATBIVJ/SE-II, Ato nº 016/96, publicado em 09/07/1996, por vigência incorreta,.Onde se lê: 2º quinquênio, a c