Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 53062 AUTOR: IVANA FIGUEIREDO FALVO RÉU: MUNICIPIO DE MOTUCA PODER JUDICIÁRIO AFJ JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação SENTENÇA com força de Guia de Retirada Visto. Processo: 0010353-87.2018.5.15.0079 Conforme certificado pela Secretaria da Vara, o Precatório foi AUTOR: RENAN CARLOS PEREIRA devidamente pago pelo executado MUNICÍPIO DE MOTUCA RÉU: TRANSPORTES RODO

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 JUNDIAI/SP, 23 de fevereiro de 2022 PATRICIA MAEDA Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ExProvAS-0011069-89.2020.5.15.0097 EXEQUENTE DIRCE APARECIDA DE FARIA ADVOGADO DOGLAS BATISTA DE ABREU(OAB: 235001/SP) ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) EXECUTADO MUNICIPIO DE ITUPEVA ADVOGADO FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO(OAB: 107817/SP) EXECUTADO IVS -

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3077 provisoriamente arbitrado à condenação. cominações legais (CPC, art. 362). Intimem-se as partes. Intimem-se as partes através de seus procuradores e mediante Dispensada a intimação da União (art. 832, § 5º, da CLT) em publicação do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, bem como atendimento à Portaria MF 582 de 11/12/2013 que autorizou a PGF intim

Diário Oficial ● 08/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

332  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.282 Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 25063 PHALOMA APARECIDA DOS SANTOS SILVA 23/09/1994 Marabá DEFERIDO 26106 PIERRE SABBA DE MELO CALDAS 10/05/1979 Belém DEFERIDO 31754 POLIANA CLARA TAVARES DA CRUZ 02/10/1998 Belém DEFERIDO 29966 RAFAEL ALEIXO COELHO DE OLIVEIRA 10/12/1994 Belém DEFERIDO 46435 RAFAEL DIAS BICALHO 05/11/1998 Belém DEFERIDO 409 RAFAEL MARCELO ALMEIDA CARNEIRO 03/07/1982 Belém DEFERIDO 31481 RAFAEL RIBEIR

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO racionamento dos gastos nesta Justiça Especializada, mas desde já justificando que diante do acúmulo de processos para colocação na RÉU pauta de audiência presencial em razão da Pandemia de COVID - ADVOGADO 19, observando o princípio constitucional de duração razoável do PERITO 15529 CHARLES CARVALHO(OAB: 145279/SP) CAVO SERVICOS E SANEAMENTO S/A GILS

Caderno único ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de junho de 2019 N. 0707329-29.2019.8.07.0020 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Adv(s).: DF0040259A - DEBORA FERREIRA MACHADO, DF0018484A - FABIO MENDONCA E CASTRO. Cuida-se de cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos de natureza compensatória, pelo rito da PENHORA. Tendo em vista que o rito escolhido pela parte exequente foi o da penhora, previsto nos artigos 528, § 8º e 5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 971 ilegalidade do ato ora impugnado, por ausência de fundamentação do decisum. Diante disso, o impetrante reclama a concessão de decisão liminar para que seja cassada a decisão que determinou a realização do exame criminológico. É o relatório. Decido. Fica indeferida a liminar. Pela documentação apresentada, não se visualiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1544 Processo nº 2151448-20.2022.8.26.0000 Relator(a): RACHID VAZ DE ALMEIDA Órgão Julgador: 5º Grupo de Direito Criminal Vistos, Cuida-se de revisão criminal ajuizada por CLEVERSON ROGÉRIO PEREIRA ASSOFRA com fundamento no artigo 621 e ss., do Código de Processo Penal, visando desconstituir o v. acórdão condenatório, que re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2249 264 NOGUEIRA (OAB 310422/SP) Processo 0017786-72.2015.8.26.0506 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins E.S.P. e outros - I Em vista da certidão de fls.1041, intime(m)-se o(a)(s) Defensor(a)(s) do(a)(s) acusado(a)(s) PAULO SÉRGIO DOS SANTOS MOLAS e FÁBIO ESPINOSA MEDIN

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 ADVOGADO ADVOGADO PERITO CAMILA CRISTINA VIEL FERRARI(OAB: 342951/SP) GILSON GARCIA JUNIOR(OAB: 111699/SP) AURO CESAR FERRARI 15489 parágrafo 3º, inciso II e do Comunicado GP nº 16/2010. A parte reclamante/reclamada deverá fornecer os dados bancários para transferência (nome do destinatário, banco, agência, número da conta corrente e CPF ou CNPJ e código da operaç