Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3504 310 Oliveira Hurba; Advogada: Maria Isabel Jacinto (OAB: 128444/SP); Apelado: Sendas Distribuidora S/A; Advogado: André Ferrarini de Oliveira Pimentel (OAB: 185441/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico dispon�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5841 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Pirapozinho - Embargte: Belardina Aparecida Nanci Costa - Embargdo: Cesar Nunes Benito - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. BENEFÍCIO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA RESTABELECIDO.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1043 1000221-74.2021.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; CARLOS HENRIQUE MIGUEL TREVISAN; Foro de Osvaldo Cruz; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000221-74.2021.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 1247 RELAÇÃO Nº 0274/2016 Processo 0007718-54.2006.8.26.0320 (320.01.2006.007718) - Crime Contra a Ordem Tributária (L. 8.137/90) - Crimes contra a Ordem Tributária - Viviani Aparecida Rodrigues Monteiro - Vistos. Considerando a necessidade da prova e diante da manifestação Ministerial, determino a expediç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1119 (por correio eletrônico) para que sejam iniciados os trabalhos. Faculto às partes a indicação de quesitos e assistentes técnicos, no prazo de quinze (15) dias, contados a partir da publicação desta decisão (artigo 465, § 1º, II e III). Os assistentes técnicos oferecerão seus pareceres no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1304 o andamento do feito, nos termos do art. 222, § 1º, do Código de Processo Penal, devendo as partes serem intimadas. Findo o prazo marcado poderá realizar o julgamento, mas a precatória, quando devolvida, será juntada ao autos (CPP, art. 222, § 2º). ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1430 Processo 0003851-71.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - JONATHAN BRAZ DOS SANTOS - Remetam-se os autos ao Ministério Público após 29/10/2021. - ADV: BRUNA ARIELLE DE GODOI (OAB 343234/SP) Processo 0003856-42.2015.8.26.0520 - Execução Provisória - Semi-aberto - Marcio Augusto Rodrigues Silveir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3494 795 OLIVIO (OAB 311089/SP), MICHEL RICARDO DA SILVA CONDE (OAB 355883/SP) Processo 0002150-53.2018.8.26.0541 (processo principal 0005205-22.2012.8.26.0541) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Gerson Mendes dos Santos - Antonio Molina - Págs. 713/715 (transferência do valor penhorado no rosto dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 848 (OAB 186119/SP), EVANDRO FARIAS MURA (OAB 184341/SP) Processo 0000488-83.2020.8.26.0541 (processo principal 1005809-19.2019.8.26.0541) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos - Ana Lais Socorro de Lima - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento no valor de R$ 119.369,14 em favo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1258 500 (quinhentos) dias-multa, no valor, cada um, de 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo mensal vigente ao tempo do fato, nos termos do art. 43 da Lei nº 11.343/06. Isto por considerá-lo incurso no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06. O réu não poderá apelar em liberdade, uma vez que permaneceu pre