Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2936/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 2177 aplicados à caderneta de poupança, ou seja, com utilização da TR Recolhimentos fiscais e previdenciários mensal, pro rata die(inciso I do artigo 12 da Lei 8.177/91 em O imposto de renda é encargo de empregado e empregador, consonância com a Lei 8.660/93); ii) a partir de 26/03/2015, do cabendo aeste último, o cálculo, dedução e recolhimento, conforme Índ

Judiciário ● 13/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1602/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 apresentar cópia do registro de empregado do reclamante, a fim de possibilitar a sua qualificação. Processo Nº ET-0001082-06.2012.5.09.0023 Processo Nº ET-01098/2012-023-09-00.9 Embargante Advogado(a) Embargado Benjamim Smaniotto Jose Carlos Farias(OAB: PR26298) Jonil de Assis Selva Prazo: 20 dia(s). Para informar o andamento e juntar cópias das provas documentais e o

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1124 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ribeirão Preto, aos 05 de novembro de 2021. 4ª Vara Criminal EDITAL Processo Digital nº: 1500505-44.2021.8.26.0530c:198/2021fmt Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Autor: Justiça Pública Réu: Jh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1501 Int. Int. São Paulo, 9 de março de 2022. DESEMBARGADOR FRANCISCO BRUNO Presidente da Seção de Direito Criminal Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Joyce Correia de Souza (OAB: 329357/SP) - Samuel Brauna de Souza (OAB: 384520/SP) - Julio Cesar de Nigris Boccalini (OAB: 121574/SP) - Wilho Amor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 147 Maria; Advogado: Gabriel Martins Furquim (OAB: 331009/SP); Advogado: Jose Pedro Said Junior (OAB: 125337/SP); Advogado: Paulo Antonio Said (OAB: 146938/SP) 2178080-83.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2138 de São Paulo (OAB: 99999D/P) (Fls: 252) 33 - 0002001-12.2017.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator Costabile e Solimene Revisor Amaro Thomé - Apelante: LEANDRO MENDES FEITOSA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2138 de São Paulo (OAB: 99999D/P) (Fls: 252) 33 - 0002001-12.2017.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator Costabile e Solimene Revisor Amaro Thomé - Apelante: LEANDRO MENDES FEITOSA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2130 106 06.2016.8.26.0681; Assunto: Ameaça; Impetrante: Maria Aparecida Regorao da Cunha; Paciente: JOEL BRIGIDO DE OLIVEIRA; Advogada: Maria Aparecida Regorao da Cunha (OAB: 202893/SP); 2110666-78.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 3440 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: HERBERT BELO DE OLIVEIRA ARAUJO - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Shiro Naruse (OAB: 252325/SP) - 2º Andar Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3398 625 1514902-44.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1514902-44.2021.8.26.0228; Assu