101 resultados encontrados para renan chammas de araujo - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1079 de São Paulo - C-2849/12:Certifico e dou fé que a parte autora apresentou os cálculos e os autos estão com vista à Ré para impugnação em 10 dias.Int. - ADV: LUCIANA MARINI DELFIM (OAB 113599/SP), WALDEMARY PEREIRA LEÃO NOGUEIRA (OAB 177272/SP) Processo 0055957-07.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Conc
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2915 que já se encontra(m) nos autos. Providencie o exequente, em cinco dias, o necessário para intimação da parte executada, sob pena de arquivamento. - ADV: CASSIO CAMPOS BARBOZA (OAB 81488/SP) Processo 0017340-19.2021.8.26.0002 (apensado ao processo 1036473-98.2019.8.26.0002) (processo principal 103647398.2019.8.26.0
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1947 anexa e desta passa a fazer parte integrante. Arbitro os honorários advocatícios da parte exeqüente em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, os quais serão reduzidos pela metade, caso o executado efetue o pagamento no prazo acima assinalado (art. 652-A, parágrafo único, do Código de Processo C
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1751 112409/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP) Processo 1058464-09.2014.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE RESIDENCIAL PALMARES - Vistos1- Lavre-se o termo de penhora dos direitos que a executada tenha sobre o bem indicado,
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1411 624 fundamentação supra. Custas e honorários indevidos, na forma do artigo 54, da Lei n. 9.099/95. Aguarde-se pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, conforme dispõe o Provimento CSM 1958/2012. Após, destruam-se os autos, ficando desde já deferido o desentranhamento de documentos. P.R.I. - ADV: NATALIA PEREIRA COVALE (OAB
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 1025 beneficiário de pensão de policial militar nas datas correspondentes às verbas controversas; b) não recebeu valores correspondentes às verbas controversas, por força de outra demanda judicial; c) não existem outras demandas judiciais com o mesmo objeto do presente acordo; e, d) são verídicas todas as informaç�
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1419 dirigida ao portal eletrônico do devedor, ficando vedada a impressão e a entrega do referido ofício junto à entidade devedora por meio físico. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. - ADV: WESLEY COSTA DA SILVA (OAB 222681/SP) Processo 0025330-10.2018.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevi
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2330 1182 Processo 1003958-22.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Renan Chammas de Araujo - Vistos,1. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois os elementos dos autos dão conta que a parte autora aufere vencimentos superiores a R$ 3.000,00, valor que não o torna miseráve
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1404 valor requisitado.Arquive-se o presente. Int. - ADV: MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP), DEVANIR APARECIDO FUENTES (OAB 154819/SP) Processo 1000355-38.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Licenciamento de Veículo - Pontual Comércio Atacadista de Areia e Pedra Ltda - Diretor do Departamento de Trânsi
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1432 703 valor da GAP foi absorvido pelos vencimentos do requerente nos exatos termos do que reza a lei 873/2000. Verifica-se que o valor de R$ 100,00 relativo à gratificação por atividade de polícia restou incorporado da seguinte maneira: R$ 50,00 no salário base e R$ 50,00 no RETP. Note-se que no comprovante de pagamento do m