Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2019 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, n�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1345 hipótese dos autos, não estão presentes os pressupostos legais para a antecipação dos efeitos da tutela recursal, uma vez que se trata de substituição de penhora e não de penhora inicial (vide fls. 08/13 e 16/18), o que, em tese falando, impõe o acréscimo de trinta por cento (30%) do valor do débito inicial cobrado, con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1287 sanado pela serventia, tampouco retificado pela parte, deve o requerente instaurar novo incidente. Arquive-se. Intime-se. - ADV: PRISCILA ELIA MARTINS TOLEDO (OAB 161810/SP) Processo 0014494-12.2017.8.26.0053/15 - Requisição de Pequeno Valor - Complementação de Benefício/Ferroviário Helena Milanez Braga - Vistos. Fl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1065 Miranda - - Neusa Rosa da Silva Jorge - - Diego Navarro Segura - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes pr�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2645 1353 o termo de acordo conterá cláusula de ampla e irrevogável quitação assim como de renúncia a direitos decorrentes do mesmo fato ou fundamento jurídico que deram origem à ação judicial, bem como declaração de inexistência e renúncia a quaisquer outras demandas judiciais com o mesmo objeto, sob pena de responsab

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1404 valor requisitado.Arquive-se o presente. Int. - ADV: MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP), DEVANIR APARECIDO FUENTES (OAB 154819/SP) Processo 1000355-38.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Licenciamento de Veículo - Pontual Comércio Atacadista de Areia e Pedra Ltda - Diretor do Departamento de Trânsi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 239 Mantenho a decisão agravada. Cumpra-se a ordem de citação. Int. - ADV: JULIANA DE AZEVEDO MARQUES (OAB 324159/ SP) Processo 1083571-18.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Luiz Francisco Frade Roman Torres Vistos. Ciente do Agravo. Nada a reconsiderar. Aguarde-se decisão. Int. - ADV: RENATA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1475 764 o tempo de serviço de cada um. Aqui, convém consignar que, diversamente do alegado, o artigo 27 não padece de nenhum vício de inconstitucionalidade. A propósito, decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “Ação direta de inconstitucionalidade lei municipal 13768, de 24 de janeiro de 2004, de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2700 33.2012.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Condomínio Edifício Master Tower - Vistos. Fls. 269: Defiro a suspensão por 10 dias, informe, no período, se insiste na diligência retro. Int. - ADV: FABIO TACLA (OAB 287476/SP) Processo 0021159-03.2017.8.26.0002 (processo principal 0031303-46.201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 2583 transcorrido o prazo previsto no art.523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido