Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1211 IMPTDO : Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - CIAF VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0026345-24.2012.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Deraldo Donizeti Batista ADVOGADO : 316150/SP - Flavia Umeda IMPTDO : Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro

Caderno único ● 04/03/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 763ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de março de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6027/09 – Nº Único: 0001158-38.2007.9.26.0010 (Processo nº 47.817/07 - 1ª Auditoria) Rel.: ORLANDO GERALDI Rev.: PAULO PRAZAK Apte.: Renan Chammas de Araujo, 2º Ten PM RE 118383-4 Adv.: Jose O

Caderno único ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 817ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de maio de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rev.: Evanir Ferreira Castilho Apte.: Dimas Robson Nobrega Luz, ex-Sd PM RE 91 0614-6 Adv.: Raul Aparecido Zanoni, OAB/SP 186.831 Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Tania Ormeni Franco, OAB/SP 113.050 �

Caderno único ● 19/06/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 112ª · São Paulo, quinta-feira, 19 de junho de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Fernando Pereira." APELAÇÃO CÍVEL N° 1079/07 (M.S. nº 613/05 – 2ª Auditoria Militar – Divisão Cível) Rel.: Clovis Santinon Rev.: Evanir Ferreir

Caderno único ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 755ª · São Paulo, terça-feira, 22 de fevereiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Embgte/Embgdo: Jansen Alberto Damasceno, ex-Sd PM RE 973216-A Advs.: Ramon Augusto Marinho, OAB/SP 130.907 e Edfre Rudyard da Silva, OAB/SP 230.180 Embgte/Embgda: a Fazenda Pública do Estado Advs.: Marcia Maria de Cast

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2320 1267 hipótese de improcedência, com inversão de polos, proceda a Serventia a baixa das partes, nos termos do Comunicado CG nº 1632/2015.Eventual pedido do credor de execução das verbas de sucumbência, deverá atender ao disposto no art. 98, § 3º, do CPC/15.Na ausência de manifestação, em 30 dias, arquivem-se os autos

Caderno único ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 748ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5849/08 – Nº Único: 0001148-06.2004.9.26.0040 (Processo nº 38.692/04 - 4ª Auditoria) Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Rev.: PAULO PRAZAK Apte.: Ronaldo de Jesus Barbosa, Sd PM RE 102507-4 Advs

Caderno único ● 31/03/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 780ª · São Paulo, quinta-feira, 31 de março de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ “ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de votos (2X1), em negar provimento aos embargos de declaração. Vencido o E. Juiz Relator Avivaldi Nogueira Junior, que l

Caderno único ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 263ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CRIMINAL Nº:5.549/06 (Processo nº 40.950/05 – 4ª Auditoria) – Julgamento: 10.02.09 – 13:30h Rel.:Evanir Ferreira Castilho Rev.:Clovis Santinon Apte.:a Promotoria de Justiça Apdos.:Olímpio Luiz Ca

Caderno único ● 13/08/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 8 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 150ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de agosto de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Advogado(s): Dr. ROBERTO EDUARDO PALUMBO, OAB/SP 45.158 Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente de que, por r. despacho de 12/08/08, foi indeferido o pedido de liberdade provisória do militar supra, datado de 11/08/08, dada