Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ourinhos ADVOGADO : 270358/SP - Francine Silen Garcia Barbosa EXECTDA : Milton Aparecido Eliaz VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503083-55.2021.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ourinhos ADVOGADO : 270358/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 2187 Processo 0002759-91.2011.8.26.0408 (408.01.2011.002759) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Marcelo Carreira de Souza - Desta forma, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de MARCELO CARREIRA DE SOUZA, qualificado nos autos, com fulcro no art. 107, IV, do Código Penal, e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OURINHOS EM 11/01/2021 PROCESSO :1000047-62.2021.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antonio Alves Ferreira ADVOGADO : 412269/SP - Patrick Bernardini REQDO : João Tavares Mendes VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1125 - ADV: MARADONO GOMES DA SILVA (OAB 385235/SP) Processo 0006621-58.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Danilo Cesar Severino de Souza - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: RODNEY HENRIQUE BENDASSOLLI (OAB 440948/ SP) Processo 0007095-42.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3207 Renan Miranda de Andrade - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Rejeitaram as preliminares e negaram proviemnto aos apelos de CARLOS MARCELO MIRANDA e RENAN MIRANDA DE ANDRADE, e deram provimento ao recurso do Ministério Público, a fim de condenar CARLOS e RENAN pela práti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3207 Renan Miranda de Andrade - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Rejeitaram as preliminares e negaram proviemnto aos apelos de CARLOS MARCELO MIRANDA e RENAN MIRANDA DE ANDRADE, e deram provimento ao recurso do Ministério Público, a fim de condenar CARLOS e RENAN pela práti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1604 0007974-14.2012.8.26.0408 (408.01.2012.007974-0/000000-000) Nº Ordem: 000866/2012 - Consignação em Pagamento Pagamento em Consignação - AMANDA PRESTES CÂNDIDO DE OLIVEIRA X RENAN MIRANDA DE ANDRADE - Fls. 112/113 Vistos. Cuidam os autos de ação de Consignação em Pagamento, feito nº 866/12, interposta p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1286 2288 CHARLES TARRAF OAB/SP 194621 - ADV CLEBER SIMÃO CAMPARINI OAB/SP 286950 408.01.2012.007974-0/000000-000 - nº ordem 866/2012 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação AMANDA PRESTES CÂNDIDO DE OLIVEIRA X RENAN MIRANDA DE ANDRADE - Fls. 66 - “Manifeste-se a autora sobre contestação apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 3196 Tudo cumprido, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo-SP, com as cautelas de praxe, observando que a prescrição dar-se-á aos 14/09/2034. Int. - ADV: FERNANDO SANTIM DA SILVA (OAB 342686/SP), JAIR FERREIRA GONCALVES (OAB 74834/SP), MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 253690/SP), MIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1402 1870 arguiu, em preliminar, a sua ilegitimidade passiva. Aduz, no mérito, a legitimidade das multas aplicadas, tendo em vista caber à autora comunicar a venda do veículo aos órgãos competentes (fls. 36/41). Já o réu MICHAEL sustenta, em síntese, que a responsabilidade pela transferência do bem era sua, mas