Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 587 partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2214903-27.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas excl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 416 a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Jandira Caetano Fernandes - O Alvará encontra-se disponível para impressão on-line. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP) Processo 0001447-48.2020.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1260 novembro de 2019 . - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) Nº 2254146-12.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 2258 contato com a parte exequente e apresente sua proposta de acordo. Decorrido o prazo e não havendo notícia da celebração de acordo, tornem-me os autos conclusos para novas deliberações. Sem prejuízo, a fim de regularizar o efeito e evitar futura alegação de nulidade processual, adite-se o mandado de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2293 - A.J.L.L. - Desta forma, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ANTONIO JOSÉ LUCCAS LEITE, qualificado nos autos, com fulcro no art. 107, inc. IV, e art. 109, VI, ambos Código Penal, em virtude da prescrição antecipada da pretensão punitiva. Havendo defensor nomeado nos autos, que tenha atuado no feito, arbit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2920 Provimento CSM no 2554/2020. Sem prejuízo, comunique-se ao Juízo de origem. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), LUCIANA OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 10282/MS) Processo 0003801-97.2019.8.26.0408 (processo principal 1003335-57.2017.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 4536 Processo 0004188-26.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - EDILSON JESUS DE SOUZA - Vistos. Ante a informação acerca do regular comparecimento do(a) sentenciado(a) conforme certificado nos autos, aguarde-se o cumprimento da pena ou benefício, promovendo a serventia seu acompanhamento. - ADV: BENED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3890 Pagamento - Lari Barbosa Junior - - Maria Angélica Munera Barbosa - Pág. 161/162: Defiro. Assim, oficie-se ao Banco do Brasil solicitando a transferência do depósito judicial de pág. 160 para os autos nº 1130/2011 da 2ª Vara Criminal local. Comunique-se a 2ª Vara Criminal local esclarecendo que a import

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2657 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0025/2023 Processo 0000593-76.2017.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Diego Fernando Rodrigues da Conceição - - Willian Ferreira da Conceição - Ante o exposto, com fundamento no artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3883 aguarde-se o cumprimento da pena ou benefício, promovendo a serventia seu acompanhamento, observando-se as condições impostas. Int. - ADV: PAMELA TAVARES ALVES (OAB 396833/SP) Processo 0007161-90.2017.8.26.0026 - Execução Provisória - Aberto - Luciana da Silva Mamede - Vistos. Uma vez já intimado o sente