Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 415 Processo 0002559-28.2015.8.26.0252 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICÍPIO DE BERNARDINO DE CAMPOS - Vistos. Fls. 37 - Prejudicado o pedido de extinção, visto que o feito já foi extinto, conforme sentença de fls. 18 e verso. Ressalte-se que o recurso de apelação interp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1097 às partes. Comunique-se à unidade prisional para ciência do sentenciado Vinicius Bedendo dos Santos, MTR: 1083244-2, RG: 48854455, RJI: 181250938-88, PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA - SP - ADV: TANIA FERREIRA PORTO DA SILVA (OAB 367838/SP) Processo 0009357-96.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1322 59 0254830-15.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 455.822; Assunto: DIREITO PENAL; Imp/Pacien: Luis Carlos Piveta; 0254917-68.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 500.263; Assunto: Roubo; Imp/Pac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1061 71 445.01.2008.006060-6; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: G. F. R. M.; Paciente: M. M. C.; Advogada: GIZELE FATIMA RODRIGUES MELLO (OAB: 106981/SP); 0264748-77.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 126.01.2011.005273-3; Assunto: Crimes de Tr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1985 Reinaldo Cintra - Apelante: Gustavo Correia Gregorio. - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Advogada: Giovanna Blanco Magdalena (OAB: 231121/SP) (Defensor Público) 0011998-95.2014.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1304 2029 1ª Vara Criminal MM. Juíza RAQUEL GRELLET PEREIRA BERNARDI - Juíza de Direito Titular 976.472 - Execução Criminal - J.P. x WELTON CHARLES FLORÊNCIO: (fls. 20 - ap. agravo) Vistos. O recurso interposto não merece ser conhecido. De acordo com a Súmula 700 do Supremo Tribunal Federal: “É de cinco d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2235 336 31.2015.8.26.0562; Assunto: Receptação; Apelante: Wanderley Felix da Silva; Advogado: Adherbal de Godoy Filho (OAB: 141538/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0014646-72.2011.8.26.0408; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 001464672.2011.8.26.0408; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1985 Reinaldo Cintra - Apelante: Gustavo Correia Gregorio. - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Advogada: Giovanna Blanco Magdalena (OAB: 231121/SP) (Defensor Público) 0011998-95.2014.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1985 Reinaldo Cintra - Apelante: Gustavo Correia Gregorio. - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Advogada: Giovanna Blanco Magdalena (OAB: 231121/SP) (Defensor Público) 0011998-95.2014.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2397 Nº 1528159-10.2019.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: LUIZ FELIPE DE SA - Interessado: HARLEY JEFFERSON MOREIRA e outro - Interessado: LEONARD