Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 2741 nos autos no prazo de dez (10) dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.Int. - ADV: SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA COUTO (OAB 115071/SP) Processo 1007982-04.2016.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Pruden-fil Distribuidora de Filtro e Lubrificantes Ltda Epp -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 4115 370604/SP), DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO (OAB 294772/SP), DOUGLAS LUIZ ABREU SOTELO (OAB 232969/SP) Processo 1008384-75.2022.8.26.0482 (apensado ao processo 1501149-97.2022.8.26.0482) - Relaxamento de Prisão Liberdade Provisória - Kariton Erlan José Gomes - Trata-se de petição apresentada pela defesa de KARI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 4464 deste período trabalhado ou estudado. Isto porque a aplicação em menor percentual implicaria em tornar inócuas a nova lei e a sanção processual decorrente do cometimento de infração disciplinar. No mais, com relação aos dias de estudo realizados pelo sentenciado anteriormente à falta disciplinar d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3901 a aproximação dos policiais, dispensaram algo na caçamba de um veículo. 3.5. Ao serem abordados foi encontrado o objeto dispensado, momento em que constataram que se tratava de uma grande porção de cocaína, que foi apreendida. 3.6. Ademais, ambos acusados registram condenação definitiva por tráfi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2157 2880 RELAÇÃO Nº 0139/2016 Processo 0004495-43.2016.8.26.0482 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0004477-83.2015.8.12.0017 - Vara Criminal e da Infância e Juventude da Comarca) - Mario Sergio do Prado Lima - Réu solto.Para o ato deprecado designo o dia 18 de agosto de 2016, às 15:45

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2166 2926 (OAB 67669/SP), ANGELICA CAMPAGNOLO BARIANI FERREIRA (OAB 246943/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP) Processo 1000885-21.2014.8.26.0482 - Notificação - Rescisão / Resolução - CIA. REGIONAL DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL DE ARAÇATUBA CRHIS - Carlos Pereira dos Santos - - Elaine Cristina S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 4222 (OAB 413533/SP) Processo 0002616-29.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - TIAGO LINS VICTOR - 1- Fls. 85/87. Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 31 (trinta e um) dias do total das penas impostas ao(à) sentenciado(a) TIAGO LINS VICTOR, MT: 693283-4, RG: 47761937, RJI: 18

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 3913 Processo 1503229-05.2020.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - APARECIDO RIBEIRO DE SOUZA - Isso posto,CONDENOAPARECIDO RIBEIRO DE SOUZA qualificado nos autos a pena 01 (um) ano de detenção, a se iniciar em regime semiaberto, pela prática do delito previsto pelo artigo 129, §9°, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 3866 Súmula Vinculante nº 56 do E. Supremo Tribunal Federal, oficiando-se a Direção da Unidade Prisional para imediata remoção do executado para o regime intermediário. Cópia deste despacho servirá de Ofício. - ADV: SERGIO ARANHA DA SILVA FILHO (OAB 63138/SP) Processo 0005365-48.2019.8.26.0041 - Execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3901 a aproximação dos policiais, dispensaram algo na caçamba de um veículo. 3.5. Ao serem abordados foi encontrado o objeto dispensado, momento em que constataram que se tratava de uma grande porção de cocaína, que foi apreendida. 3.6. Ademais, ambos acusados registram condenação definitiva por tráfi