Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 3260 de recolhimento solicitada à fl. 477. - ADV: RONE CESAR APARECIDO ZUMBA (OAB 341917/SP) Processo 0007608-62.2019.8.26.0041 (apensado ao processo 0003451-85.2015.8.26.0041) - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARIVALDO ALVES VIEIRA - INTIMAR ADV IMPRENSA PARA JUNTAR DOC NO PEC PRINCIPAL - ADV: TÁR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 691 0004545-40.2020.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2706 provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0002041-31.2020.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 3491 por este processo, preso há mais de 100 (cem) dias, pois este Juízo não conta com disponibilidade de pauta próxima, devendo assim a audiência ser realizada com causídico “ad hoc”.Intime-se a D. Defensoria Pedro Ferreira Doninho Neto OAB 273754/SP, via editalAguarde-se a audiência designada (fls. 223).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 3076 Processo 1007445-42.2015.8.26.0482 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Orlando Muniz de Andrade - Patricia Sobral dos Santos - - Carlos Roberto Sales - - Diego Fernando Cruz Sales - Diego Fernando Cruz Sales - Por todo o exposto, sem mais delongas com lastro no art. 487, inciso I do novo C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 4660 RJI: 170393350-46 recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 01/04/2022 a 16/05/2022). Outrossim, no tocante ao período de estudo de 02/02/2022 a 31

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2960 reclusão e 600 dias multa, mantida, no mais, a r. sentença. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP) - Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0000572-59.2017.8.26.0357 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por mei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 641 FERNANDO TORRES GARCIA; Foro de Presidente Prudente; Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 1004381-14.2021.8.26.0482; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Jose Carlos Jesus da Silva; Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1215 Nº 0002828-85.2017.8.26.0288 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ituverava - Apelante: João Pedro de Oliveira Cardoso de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fls. 45

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 3384 Processo 0005045-09.2020.8.26.0996 (processo principal 0013634-58.2018.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal Transferência para o regime fechado - Jessica Joana Alves Teixeira - Manifeste-se a Defesa no prazo de 02 (dois) dias para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo em Execução Penal. - ADV: