Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 3495 Advertência. - ADV: ANA LUCIA PRADO (OAB 339591/SP) Processo 0002098-79.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - HUGO PEREIRA DE SOUSA - Considerando que HUGO PEREIRA DE SOUSA se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 9ª RAJ de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP, proceda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1549 exame toxicológico. Error in procedendo. Deferimento do pedido liminar, seguido da reapreciação da decisão recorrida pelo juízo de primeiro grau, com requisição do documento à autoridade policial. Recurso provido (TJ-SP, Correição Parcial nº 2267354-63.2019.8.26.0000, Rel. Luiz Fernando Vaggione, 2ª Câmara de Direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2475 447 bom comportamento carcerário e não cometeu faltas disciplinares de natureza grave (páginas 89 e 91).Ademais, os laudos juntados aos autos (páginas 85/88) também se mostraram favoráveis à concessão do benefício.Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto do sentenciado Julio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 3091 do indiciado em epígrafe, em face de decretação de prisão preventiva, servindo este de ofício através de cópia digitada. - ADV: ELEN CAMILA ALMEIDA FERREIRA (OAB 364701/SP), ANTONIO EMANUEL PICCOLI DA SILVA (OAB 299554/SP) Processo 0002466-20.2016.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 3304 sentenciado(a) RONNY PETERSON GOMES, MTR: 398183-4, RG: 32547674, RGC: 51367437, RJI: 170041666-55, recolhido(a) no(a) Penitenciária Tacyan Menezes de Lucena de Martinópolis, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 3046 Souza e Antonio Francisco Ferreira da Silva, mãe Edna Ferreira da Silva, presos no Centro de Detenção Provisória de Caiuá/SP, do teor da denúncia, cuja cópia segue em anexo, intimando-o para que compareça na sala de videoconferência da instituição prisional indicada, na data designada, para audiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 3375 Adilson Carlos Vieira, RG 17693932, Rua da Alfandega, 78, DISE, Vila Santa, Helena - CEP 19015-730, Presidente Prudente-SP e a D. Defensoria 341917/SP - Rone Cesar Aparecido Zumba, bem como o representante do Ministério Público, servindo este de mandado através de cópia digitada, e também de comunicação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 4281 a reincidência, não defiro ao condenado o direito de recorrer em liberdade. Recomende-se o réu no estabelecimento prisional em que se encontra.Tratando-se de pessoa presumivelmente pobre, condeno o acusado ao pagamento das custas processuais, condicionando a cobrança à melhora de suas condições econômicas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 310 Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005551-64.2021.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jose Aparecido da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Cesar Augusto Luiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 3722 prazo de 03 (três) dias. - ADV: RAFAEL GIMENES GOMES (OAB 327590/SP), GUILHERME LOPES FELICIO (OAB 305807/ SP) Processo 0004164-55.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - VINICIUS WILLIAN LEITE DE SOUZA - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado VINICIUS WILLIAN LEITE DE