Diário Oficial ● 04/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34  DIÁRIO OFICIAL Nº 33451 Segunda-feira, 04 DE SETEMBRO DE 2017 ADMISSÃO DE SERVIDOR ADMISSÃO DE SERVIDOR ALTERAÇÃO DE FÉRIAS . . PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01 – PSS CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA TERCEIRA FASE – ENTREVISTAS O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94, e considerando os candidatos classificados na Segunda Fase do que consta no item ANEXO II

Diário Oficial ● 29/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33383  41 Segunda-feira, 29 DE MAIO DE 2017 PORTARIA N°. 203/ 2017 OBJETIVO: Para realização de perícias. Fundamento Legal : LEI:5.810/94. SERVIDOR: Adson Wender de Jesus Sousa MATRÍCULA: 541872184 / Perito Criminal; SERVIDOR: Amilton Farias Santos MATRÍCULA: 5895905-1 / Auxiliar Técnico de Perícias; Origem: SANTARÉM - PA Destino: PRAINHA - PA. DIÁRIAS: 3.5 (Três e meia) PERÍODO: 21/04/2017 a 24/04/2017. Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa. Origem: ITAITUB

Diário Oficial ● 20/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33462 Quarta-feira, 20 DE SETEMBRO DE 2017 DO SOCORRO SANTOS DE ALMEIDA, AXT/03, matrícula n° 3266788/1 e ADRIA SUELI PEREIRA E PEREIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 57235164/4, sob presidência da primeira, para conclusão dos trabalhos, a partir de 19/09/2017. II – À Coordenadoria Disciplinar e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato. HERBERT RENAN SILVA DE SOUZA Corregedo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1357 Washington de Souza Robles - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Conheceram parcialmente da impetração e, na parte conhecida, negaram a ordem. V.U. - Advs: Paola Silva de Vecchi (OAB: 226713/SP) - 3º Andar Nº 0191712-31.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Promotoria de Justiça da Capital Impe

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 5989 DA INÉPCIA DA INICIAL Apesar que incluir a empresa PROMO 7 RECURSOS E PATRIMÔNIO HUMANO LTDA no polo passivo da ação, o autor SENTENÇA não lhe imputou qualquer tipo responsabilidade, nem lhe direcionou RELATÓRIO qualquer pedido, o que torna a petição inicial inepta em relação à 1a RENAN SILVA DE SOUZA BRESSAMINI,

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6628/2019 - Sexta-feira, 29 de Março de 2019 1133 legal de prestar essa informação.Também ficou evidente pelos documentos que foram juntados aos autos pelo próprio impetrado que ele não entregou os documentos voluntariamente, mas em cumprimento à liminar, o que evidencia que uma ilegalidade realmente ocorreu.Assim, os fundamentos da decisão concessiva da liminar se mostraram plenamente justificados.Posto isso, CONCEDO A ORDEM PLEITEADA, convali

Judiciário ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1907/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 782 supracitado art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição. Quanto à intimação da PGF deverá a secretaria desta Vara De todo modo, a recente edição da Lei n. 10.537, de 28.08.2002, observar os termos dos arts. 2º e 4º da Portaria PGF Nº 815 de veio dar cobro a toda cizânia acerca da matéria em comento, ao dar 28.09.2011. nova redação ao artigo 790 da CLT, cuj

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 983 SECRETARIA DA 10ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 11/12/2019 A 12/12/2019 - SECRETARIA DA 10ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 10ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00004588920158140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/12/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DPC HERBERT RENAN SILVA DE SOUZ

Diário Oficial ● 04/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33510  37 Segunda-feira, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 Vistoriadora, matrícula nº 57214873/1, RITA DE CÁSSIA VARELA PINHEIRO, Auxiliar de Trânsito, matrícula nº 57194031/1, e MÁRCIO LUIZ ARAÚJO BITTENCOURT, Motorista, matrícula n° 57202609/2, para, sob a presidência da primeira, dar continuidade aos trabalhos iniciados pela Comissão Processante instituída pela PORTARIA nº 17/2017-CGD/PAD, de 26 de maio de 2017, publicada no DOE nº 33.385, edição de 31 de maio de

Diário Oficial ● 27/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33403  49 Terça-feira, 27 DE JUNHO DE 2017 CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES . . . CONTRATO . CONTRATO: 027/2017 OBJETO: O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES, para uso de acordo com as necessidades deste Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2017 VALOR: R$ 24.072,00 VIGÊNCIA: 23/06/2017 à 22/06/2018 FORO: Justiça Estadual, Comarca de Belém/PA. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitaç�