Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1594 Paciente: E. P. de S. e outro - Impetrado: M. J. de D. do D. 4 - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público) 0194485-49.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Willian Campos - Impetrante: Solange Silva Centola dos Reis - Paciente: Flavio Cerisvaldo

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 4621 trabalhistas será, a partir do vencimento de cada parcela até a n° 8.212/91, artigos 28 e 43, e do artigo 3º do Provimento TST/CG véspera do ajuizamento da ação, pelo Índice de Preços ao n° 1/96, sob pena de execução direta pela quantia equivalente (CF, Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), conforme decisão dos artigo 114, VIII). embargos de declaração

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 955 RENAN SILVA DE SOUZA VITIMA:O. E. VITIMA:E. A. S. Representante(s): OAB 20625 - PAULA ROBERTA BATISTA PINHEIRO (ADVOGADO) TESTEMUNHA:RAIMUNDO DA COSTA CUNHA TESTEMUNHA:ALBERTO JANSEN FERREIRA. ATO ORDINATÓRIO - BAIXA PROCESSUAL CERTIFICO, para os devidos fins, que os presentes autos serão arquivados definitivamente, conforme Guia de Prático de Baixa Processual disponibilizada no sítio do TJPA. ___

Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6976/2020 - Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 3206 COMARCA DE TAILÂNDIA SECRETARIA DA 1ª VARA DE TAILÂNDIA RESENHA: 19/08/2020 A 25/08/2020 - SECRETARIA DA 1ª VARA DE TAILANDIA - VARA: 1ª VARA DE TAILANDIA PROCESSO: 00001612020208140074 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ARIELSON RIBEIRO LIMA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 19/08/2020 VITIMA:J. T. P. S. DENUNCIADO:MATHEUS DE SOUZA E SOUZA Representante(

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 RELATÓRIO 4610 1. Limitação da condenação Pretende a Reclamada que, em caso de eventual condenação, as Renan Silva de Souza ajuizou em 12/08/2020 Reclamatória verbas deferidas observem os limites dos pedidos efetivamente Trabalhista em face de Achilla Abdayem - ME, alegando que foi formulados pelo Reclamante. admitido na Reclamada em 01/12/2017 para exercer as fu

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6822/2020 - Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 648 reconhecida o seu abandono na causa, com a imediata comunicação à OAB/Pará, para conhecimento e procedimento de praxe (NCPC, art. 112 e art. 265 do CPP). Cumpra-se com as cautelas legais. BelémPará, 17 de janeiro de 2.020 Sandra Maria Ferreira Castelo Branco Juíza Titular da 10ª VCB PROCESSO: 00305423420198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SANDRA MARIA FER

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7009/2020 - Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 895 SECRETARIA DA 4 VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL RESENHA: 01/10/2020 A 05/10/2020 - SECRETARIA DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM - VARA: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00000231120178140801 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MÁRCIO SILVA CASTRO A??o: Termo Circunstanciado em: 01/10/2020 DENUNCIADO:MARILENE MARQUES GONCALVES Repre

Diário Oficial ● 19/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33419  35 Quarta-feira, 19 DE JULHO DE 2017 CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES . . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA N° 215/2017 DE 18 DE JULHO DE 2017 – GAB/DGCPCRC O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais. CONSIDERANDO a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a, Lei n° 6.282 de 19.01.00. e o mem. Nº 032/17 GPI/CPC”RC”. R E S O L V E: DESIGNAR a servidora MARIA DO SOCORRO DE JESUS OLIVEIRA, Perito

Diário Oficial ● 16/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33396 PORTARIA Nº 0956/2017-GAB/SEMAS DE 13 DE JUNHO DE 2017 OBJETIVO: REALIZAREM VISTORIAS TÉCNICAS EM EMPREENDIMENTOS LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS CITADOS. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/ PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM. ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO: ANANINDEUA/PA E BENEVIDES/PA PERIODO: 22/06/2017 - (½) DIÁRIA SERVIDORES: - 59276

Diário Oficial ● 06/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33491 DETRAN que estabelece o Plano Anual de Correição e Inspeção, referente ao ano de 2017, nas unidades que compõem a estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (DETRAN). R E S O L V E: Art 1º Instaurar procedimento de INSPEÇÃO ORDINÁRIA na CIRETRAN NOVO PROGRESSO, conforme previsto no ANEXO I da Portaria Nº 112/2017-CGD/DIVERSAS/DETRAN, que traça o Plano Anual de Correição e inspeção para o exercício do ano de 2017. Parágrafo único