Diário Oficial ● 14/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33395  53 Quarta-feira, 14 DE JUNHO DE 2017 Período: 19 a 25/06/2017 – 6,5 (seis e meia) diárias Servidor: 5904851 - Atahualpa Fagundes de Souza Assis - Assistente de Informática ORDENADOR: Thiago Valente Novaes Protocolo: 191316 PORTARIA Nº. 510 DE 13 DE JUNHO DE 2017 Objetivo: Realizar reunião com moradores do PDS Serra Azul para encerramento da coleta de castanha, safra 2017, na Flota Paru Fundamento Legal: Conforme o processo nº. 2017/242477, Art.145 da Lei Es

Diário Oficial ● 04/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33510 PORTARIA Nº 4042/2017-DAF/CGP, DE 30/11/2017. A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e, CONSIDERANDO os termos constantes do Parecer nº 528/2017-PROJUR/NC, no Processo 2017/501266, deferindo a concessão de Licença Prêmio, R E S O L V E: CONCEDER ao servidor FERNANDO RAFAEL SOUZA DOS REIS, Gerente do Sistema RENAVAM, matrícula 57211622/2, lotado n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1669 108 - 0041520-38.2012.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Ivan Sartori Apelante: Diego Dyone dos Santos Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Livia Correia Tinoco (OAB: 277493/SP) (Defensor Público) (Fls: 202) 109 - 0019450-85.2014.8.26.0050 - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1532 94 0196025-35.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 887.174; Assunto: Crimes contra a Fé Pública; Impette/Pacient: Edson Ferreira de Oliveira; 0196027-05.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 994.398

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1821 REQTE : M.S.N. ADVOGADO : 231637/SP - Luzia de Cassia Nishida REQDO : M.N.N. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1007908-80.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Renan Silva de Souza ADVOGADO : 181100/SP - Fabio Mutsuaki Nakano REQDO : Embracon Administradora de Consorcio L

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6613/2019 - Sexta-feira, 8 de Março de 2019 1116 E. . CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que na data de hoje este autos foram arquivados no Sistema Libra. O referido é verdade e dou fé. Icoaraci - PA, 7 de março de 2019 JEORGIANNYS TELLEN LOBATO MOURA Diretora de Secretaria da Secretaria da 2ª Vara Penal Página de 1 PROCESSO: 00366097220158140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JEORGIANNYS TELLEN MOURA Açã

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6829/2020 - Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2020 870 00221897320178140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 29/01/2020 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:DANIEL VERAS LIMA Representante(s): OAB 11111 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) . PROC. Nº 0022189-73.2017.8.14.0401 Rh, Defiro o pedido do RMP (fls. 60). EXPEÇA-SE CARTA PRECAT

Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6966/2020 - Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 1856 RODRIGO TEIXEIRA SALES (ADVOGADO) OAB 14055 - CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (ADVOGADO) OAB 14092 - NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (ADVOGADO) . CERTIDÃO Certifico, em virtude de minhas atribuições legais, que até a presente data, não adentrou nesta Secretaria manifestação dos interessados RAIMUNDO ALMEIDA DA SILVA E SAUL PAULO PEREIRA (contrarrazões), os quais foram intimados pessoalment

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6602/2019 - Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 692 SECRETARIA DA 10ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 13/02/2019 A 14/02/2019 - SECRETARIA DA 10ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 10ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00004588920158140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DANUZA JANAÍNA SOUZA CLOS Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 13/02/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DPC HERBERT RENAN SILVA DE SOUZA VITIMA:

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6769/2019 - Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 815 --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 18/10/2019 DENUNCIADO:ANTONIO JORGE MORAIS GONCALVES Representante(s): OAB 14069 - MARCUS NASCIMENTO DO COUTO (ADVOGADO) DENUNCIADO:GLAUBER ROBERTO DOS PASSOS QUEIROZ Representante(s): OAB 9083 - ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA (ADVOGADO) OAB 12401 - ALEXANDRE AUGUSTO