Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3401 4247 da gratuidade de Justiça- independentemente de esta obrigação, na avença, ter sido assumida pela parte ré, caso em que tão apenas lhe assistirá seu direito de regresso contra esta. Transitado em julgado, ficam as partes advertidas de que: I - a deflagração do cumprimento definitivo de sentença, cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3414 4141 de São Paulo, em razão disto, o preparo corresponde,a soma dos seguintes valores, sendo o valor mínimo de 5 UFESPs por parcela : 1% (um por cento) do valor da causa. 4% (quatro por cento) do valor da condenação, No caso em testilha, 1% do valor da causa corresponde a R$400,00 (quatrocentos reais) e 4% s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3924 dos pontos controvertidos (CPC/15, art. 357, §§ 2° e 3º). Outrossim, digam as partes se possuem interesse na designação de audiência de conciliação (CPC/15, art. 139, V c.c. art. 334). Após, tornem os autos conclusos para prolação de decisão de saneamento do processo ou julgamento antecipado da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2530 poderá consultar o resgate de depósito judicial no sítio do Banco do Brasil, por meio do link https:\\\<\\\

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3385 3820 e também o Comunicado Conjunto nº 277/2020 em razão dos Provimentos CSM nºs 2.549/2020, 2.550/2020, 2551/2020 e 2552/2020. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ELISANGELA CRISTINA DA SILVA (OAB 365421/SP) Processo 1001656-81.2021.8.26.0634 - Inventário - Invent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2835 ofício ao empregador da parte alimentante, em caso de vínculo empregatício, para que proceda aos respectivos descontos em folha de pagamento. Posto isso, cite-se o Réu para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, desde logo, especificar, de maneira justificada, as provas que preten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 3837 Processo 1001122-40.2021.8.26.0634 - Inventário - Inventário e Partilha - Q.B.A.N., registrado civilmente como C.V.L. - O casamento religioso (pg. 09) é forte indício de união estável, mas não fornece a certeza jurídica necessária. Mantenho a decisão de pg. 6 pelos próprios fundamentos, aguarde-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2147 as formalidades legais. II Int. - ADV: DINORAH MOLON WENCESLAU BATISTA (OAB 111776/SP), DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO (OAB 234905/SP) Processo 0017896-76.2020.8.26.0577 (apensado ao processo 1020237-68.2014.8.26.0577) (processo principal 102023768.2014.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2352 conferência necessária e remessa do ofício ao Setor de Precatórios, de conformidade com a Resolução n. 551/2011, do Órgão Especial do TJSP e Comunicados 64/2015 SPI e 394/2015 do DEPRE (1-A solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada exclusivamente por peticionamento eletrônico, atrav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2885 I.i.iii Considerando que já tenha sido efetuado o bloqueio, o Ofício de Justiça deverá liberar nos autos tanto o protocolo de bloqueio quanto a resposta, bem como deverá retirar o sigilo da petição e da decisão. I.i.iv A retirada do sigilo da petição deve ocorrer através do menu: Cadastro-Petiç�