Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2092 e (b) a parte autora pagará à parte ré 20% do valor da condenação, observando-se sua gratuidade.Com o trânsito, atento ao fato de que eventual cumprimento de sentença se dará por meio de incidente processual, arquivem-nos com as anotações e as formalidades legais.P.R.I. - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 3376 contestação.Sem prejuízo, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para a mesma finalidade. - ADV: PERSIO RIBEIRO DA SILVA (OAB 206055/SP) Processo 1004074-16.2017.8.26.0445 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - P.J.A. e outro - D.S.F. e outro - Vistos. Trata-se de ação de busca e apree

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2174 verdadeiros os fatos afirmados pela parte autora.Sem prejuízo de designação de audiência a qualquer tempo, havendo interesse das partes nisso (NCPC, art. 139, inc. V), atento ao fundamento constitucional da cidadania (CRFB, art. 1º, in. II), ao direito da garantia constitucional de duração razoável do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2614 3532 da Lei 13.043/2014, “a parte interessada poderá requerer diretamente ao juízo da comarca onde foi localizado o veículo com vistas à sua apreensão, sempre que o bem estiver em comarca distinta daquela da tramitação da ação, bastando que em tal requerimento conste a cópia da petição inicial da ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2852 Pereira Savio - Vistos. 1 - A decisão de fl. 47 tinha como escopo buscar a expressa manifestação dos réus acerca das petições de fls. 33/34, 39 e dos documentos de fls. 40/46, uma vez que estes foram protocolados exclusivamente pelo advogado que representa a parte autora. Logo, a petição de fl. 50 n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2809 3905 de incapazes ou de ausentes, ou, ainda, havendo testamento, dever-se-á abrir vista ao Ministério Público. 5 - Cumpra-se. 6 Intimem-se. Tremembé, 13 de maio de 2019. - ADV: MARCOS DE SOUZA PEIXOTO (OAB 309863/SP) Processo 1000693-78.2018.8.26.0634 - Inventário - Inventário e Partilha - Julio Cesar Monteir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 3298 requerida. 3. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos deste incidente com o código 61615, lançando-se nos autos da fase de conhecimento o código de praxe. P.R.I.C. - ADV: FLORENCE FERNANDA DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 347505/SP), RENAN VARGAS CAMPOS DE CASTRO (OAB 360436/SP), LUIZ FELIPE PEREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 3660 audiência designada. Ciência ao MP da decisão de p. 43/44. Int. - ADV: FABIANA DUTRA SOUZA (OAB 237515/SP) Processo 1000948-70.2017.8.26.0634 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Georgina Anselmo de Oliveira - José Edgar de Oliveira - Manifestar a parte autora em termos de prosseguimento do fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 4168 audiência de conciliação virtual, por videoconferência, com utilização da plataforma MICROSOFT TEAMS. Desde já, determino às partes que no prazo de 05 (cinco) dias informem nos autos seus e-mails e dos advogados, para viabilizar a comunicação e participação na audiência virtual. Por fim, ficam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 4094 ROLAND GOMES (OAB 235016/SP), FÁBIO HENRIQUE DA SILVA PIMENTA (OAB 230935/SP), AGNIS LUIZA DE ANDRADE RODRIGUES (OAB 471585/SP) Processo 1001357-70.2022.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Vistos. Trazendo-me, e dentro de10 dia