Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2756 3128 JUIZ(A) DE DIREITO GABRIEL PIRES DE CAMPOS SORMANI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLI ROCHA DE BRITO SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0138/2019 Processo 0008534-22.2018.8.26.0609 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.P. - G.R.R. - C.M.T.S. - Nos termos da Súmu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2820 3376 de atendimento, devendo ainda estar presente na audiência em questão. - ADV: RENATA FELDMAN HARARI (OAB 269448/ SP) Processo 0002415-45.2018.8.26.0609 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P. - C.M.T.S. - Nos termos do art. 19, parágrafo 1o. do ECA, designo audiên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2719 3289 Ministério Público. IV- Não havendo impugnação, considerar-se-á o plano individual homologado. V- Tornem os autos conclusos a cada 6 (seis) meses para reavaliação, ou antes, caso haja alguma intercorrência a ser relatada. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: RENATA FELDMAN HARARI (OAB 26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2687 3135 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0671/2018 Processo 0003127-71.2018.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.P. - G.B.V. - C.M.T.S. - Vistos. I- Providencie-se nos termos do art. 40 da Lei no 12.594/12, atentando-se aos documentos mencionados no art. 39 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2717 2732 arbitro os honorários advocatícios do(a)(s) defensor(a)(s) nomeado(a)(s), nos termos do convênio firmado entre a DPE/OAB. Expeça(m)-se respectiva(s) certidão(ões). Caso haja condenação ao pagamento de multa, proceda-se conforme nova redação dos artigos 479 a 482 das NSCGJ (Prov. CG nº 11/2015) e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2273 3807 Tendo em vista que o endereço informado pertence à cidade de Embu das Artes (fls. 62), determino a REDISTRIBUIÇÃO àquela Comarca, nos termos do artigo 147, § 2º, ECA.Procedam-se as comunicações e anotações de estilo.Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: RENATA FELDMAN HARARI (OAB 269448/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2655 2887 Vieira de Melo - Vistos. Fls. 313/317: Não se justifica o pedido pelo alegado excesso de prazo. Conforme pacífica jurisprudência de nossos Tribunais Superiores, os prazos previstos na lei processual penal não devem ser somados de forma aritmética a fim de ser reconhecida coação ilegal à liberdade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2610 Processo 0000653-28.2017.8.26.0609 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - C.J.X. - C.T.S. - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - ADV: ADRIANA CONCEIÇÃO DO CARMO (OAB 157124/SP), RENATA FELDMAN HARARI (OAB 269448/SP) Processo 0001153-60.2018.8.26.0609 - Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 3194 a medida sócio-educativa, nos termos do artigo 46, II, da Lei 12.594/2012. Realizadas as comunicações de praxe, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Providencie a serventia a baixa no Sistema CNACL. Dê-se ciência ao advogado do CREAS, mediante carga dos autos. P.I.C. - ADV: RENATA FEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2610 Processo 0000653-28.2017.8.26.0609 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - C.J.X. - C.T.S. - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - ADV: ADRIANA CONCEIÇÃO DO CARMO (OAB 157124/SP), RENATA FELDMAN HARARI (OAB 269448/SP) Processo 0001153-60.2018.8.26.0609 - Ex