Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1146 em parte o pedido com resolução de mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, na ação cautelar de exibição de documento, c.c. pedido liminar, ajuizada por MARCELO FRANCISCO MACHADO contra RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S. A. Sem condenação em honor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1291 Junqueira Cleto - Mariana Rossete Ferrão - Vistos.Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito ajuizada por Alberto Portugal Junqueira Cleto em face de Mariana Rossete Ferrão.Cite-se a executada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1737 restituição de valores pagos e tutela de urgência, ajuizada por Ronaldo Piovam contra Victória Brasil - Empreendimentos e Construções SPE Ltda. e outros, com pedido de suspensão imediata do pagamento das prestações mensais ante a mora da ré na entrega do bem. Com a petição inicial exibiu os docu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2157 1197 sábado até as 20h00min do domingo. No Natal do corrente ano a menor passará em companhia da mãe e no Ano Novo vindouro em companhia do genitor, invertendo essas datas a cada ano. No dia dos pais a menor passará em companhia do genitor e no dia das mães em companhia da genitora. Nas férias escolares de ja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 1741 é de 1% sobre o valor da condenação fixado na sentença ou do valor da causa, devendo ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (para o exercício de 2018, o valor da UFESP é de R$ 25,70), seu recolhimento deverá ser feito por meio de “Guia DARE-SP (Doc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3198 Processo 0007145-54.1999.8.26.0322 (322.01.1999.007145) - Inventário - Inventário e Partilha - Gabriel Galenti Junqueira de Andrade (repp Ana Karina Mgalenti) - Gustavo Beozzo Junqueira de Andrade (fal 10101999) - Diante dos motivos alegados (fls. 571) e do parecer favorável do Ministério Público, ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1737 restituição de valores pagos e tutela de urgência, ajuizada por Ronaldo Piovam contra Victória Brasil - Empreendimentos e Construções SPE Ltda. e outros, com pedido de suspensão imediata do pagamento das prestações mensais ante a mora da ré na entrega do bem. Com a petição inicial exibiu os docu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1402 da audiência ora designada, na pessoa de seus respectivos procuradores, devendo comparecer à audiência, acompanhados de seus advogados e testemunhas, no máximo de três, nos termos do art. 8.º da Lei n.º 5.478/68. Caso as partes pretendam a intimação de suas testemunhas, deverão apresentar o respect

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 2020 de correção (vide fl. 106 da fase de conhecimento). Portanto, nenhum reparo cabe ao cálculo apresentado pelo credor.Destarte, homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos a conta de liquidação de fl. 05 no valor de R$ 472,83 a título de principal e R$ 70,92 a título de honorários advocat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 1267 decidido nos Recursos Especiais 1.060.210/SC (Rel. Min. Luiz Fux), 1.251.331/RS (Rel. Min. Maria Isabel Gallotti), 1.419.697/ RS (Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino) e 1.418.593/MS (de minha relatoria). Documento: 45625569 -Despacho / Decisão -Site certificado -DJe: 30/03/2015 Página 1 de 2 5. Pelo exposto,