Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO NEUSA CAJAIBA OLIVEIRA JULIANA FIDELIS(OAB: 151011/SP) RENATA ZANIN FERRARI(OAB: 310753/SP) 51 legais efeitos. Após o cumprimento integral do acordo e a comprovação do pagamento dos honorários periciais, liberem-se à reclamada os Intimado(s)/Citado(s): depósitos recursais efetuados no processo, transferindo-se à conta - FIBERTEX NAOTECI

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 LAYS CRISTINA DE CUNTO 7151 ADVOGADO ADVOGADO JULIANA FIDELIS(OAB: 151011/SP) RENATA ZANIN FERRARI(OAB: 310753/SP) I.M.O.S. JULIANA FIDELIS(OAB: 151011/SP) RENATA ZANIN FERRARI(OAB: 310753/SP) LUCIENE OLIVEIRA JULIANA FIDELIS(OAB: 151011/SP) RENATA ZANIN FERRARI(OAB: 310753/SP) DAL OSTO & QUAGLIATO LTDA - ME MAIARA BRESCIANI(OAB: 342217/SP) Juíza do Trabalho Substituta P

Publicações Judiciais I ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 03 de junho de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00066 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030168-14.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.030168-1/SP APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP333185 ANDERSON ALVES TEODORO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ANTONIO ORIVALDO PRIOSTI SP310753 RENATA ZANIN FERRARI 14.00.00102-0 1 Vr CERQUILHO/SP DECISÃO Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto pelo INSS em face de acórdão profer

Publicações Judiciais II ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0760 Ap-SP 2313409 0022401-17.2018.4.03.9999 00005201520158260137 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : MARIA ROSA DE LIMA SOARES ADV : SP310753 RENATA ZANIN FERRARI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARIA ROSA DE LIMA SOARES ADV : SP310753 RENATA ZANIN FERRARI A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1876 liminar, pagar a dívida pendente conforme os termos da petição inicial, depositando a INTEGRALIDADE DO VALOR DO DÉBITO bem entendido que, pagando ou não, poderá contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias, ciente das conseqüências do § 1.º, do art. 3.º do Decreto-Lei n.º 911/69, com redação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2626 SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP) Processo 0000635-94.2019.8.26.0137 (processo principal 0000040-81.2008.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - JOSÉ CARLOS DE CAMPOS - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 138: Intime-se o perito para que esclare�

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 Processo Nº ROT-0011490-71.2019.5.15.0111 GUILHERME GUIMARAES FELICIANO RECORRENTE FIBERTEX NAOTECIDOS LTDA. ADVOGADO DANIEL BISCOLA PEREIRA(OAB: 183544/SP) ADVOGADO MILTON CARMO DE ASSIS JUNIOR(OAB: 204541/SP) RECORRENTE NEUSA CAJAIBA OLIVEIRA ADVOGADO JULIANA FIDELIS(OAB: 151011/SP) ADVOGADO RENATA ZANIN FERRARI(OAB: 310753/SP) RECORRIDO FIBERTEX NAOTECIDOS LTDA. ADVOGADO D

Judiciário ● 02/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2034/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2016 RÉU Juiz do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0011539-20.2016.5.15.0111 CHARLESTON APARECIDO CORREA ADVOGADO JULIANA FIDELIS(OAB: 151011/SP) ADVOGADO RENATA ZANIN FERRARI(OAB: 310753/SP) RÉU PETRUS FORTE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME 5388 PETRUS FORTE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - EMERSON IRINEU DE SOUZA AUTOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Publicações Judiciais I ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- É necessário destacar que a ausência da informação da habitualidade e permanência no PPP não impede o reconhecimento da especialidade. Isto porque o PPP é formulário padronizado pelo próprio INSS, conforme disposto no §1º do artigo 58 da Lei 8.213/91. Assim sendo, é de competência do INSS a adoção de medidas para reduzir as imprecisões no preenchimento do PPP pelo empregador. Como os PPPs não apresentam campo específico para indicação de configuração de habitualidade e p

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 41137 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: JOAO JOSE ANTUNES DA ROSA NOTIFICAÇÃO PJe-JT ALFA AGENCIAMENTO E LOGISTICA DE TRANSPORTES LTDA EPP CNPJ: 53.713.210/0001-93 Fica V. Sa. notificada acerca da audiência UNA agendada para 02/04/2018 13:10 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. NOTIFICAÇ�