Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3322 JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO VALDEMAR BRAGHETO JUNQUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SONIA REGINA DEZANI COCOLO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0071/2019 Processo 1003135-18.2018.8.26.0472 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Cristian Rodrigo Ferreir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3322 JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO VALDEMAR BRAGHETO JUNQUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SONIA REGINA DEZANI COCOLO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0071/2019 Processo 1003135-18.2018.8.26.0472 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Cristian Rodrigo Ferreir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 3114 Transportadora Jule Lt - Fls.93 Promova a z. Serventia as anotações e retificações necessárias para inclusão do procurador constituído pelo(a) executado(a). Cumpra-se integralmente a deliberação de fls. 84. Int. E Dil. - ADV: BITTENCOURT LEON DENIS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 314073/SP) Processo 1501118-49

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 3250 execução fiscal”. Até o julgamento dos recursos e a definição da tese pela Primeira Seção, foi determinada a suspensão do trâmite de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão em todo o território nacional. É exatamente a situação do caso em tela. Porta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 3410 precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 4 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 5- Cust

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RIBEIRÃO PRETO, 23 de outubro de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003218-26.2018.4.03.6102 / 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: MILTON APARECIDO LOPES DE CARVALHO Advogado do(a) EXEQUENTE: KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA - SP248879 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO OR D IN ATÓR IO Vista às partes, pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, da informação e cálculos da Contadoria. RIBEIRÃO PRETO, 23 de outubro de 2018.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO BERNARDO DO CAMPO, 31 de agosto de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003065-54.2018.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo AUTOR: PAULO SERGIO DE PAULA Advogado do(a) AUTOR: CLEBER NOGUEIRA BARBOSA - SP237476 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos. Recolhidas as custas, cite-se. Intime-se. São Bernardo do Campo, 3 de setembro de 2018. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO CARLOS 2ª VARA DE SÃO CARLOS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 500

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RIBEIRÃO PRETO, 23 de outubro de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003218-26.2018.4.03.6102 / 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: MILTON APARECIDO LOPES DE CARVALHO Advogado do(a) EXEQUENTE: KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA - SP248879 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO OR D IN ATÓR IO Vista às partes, pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, da informação e cálculos da Contadoria. RIBEIRÃO PRETO, 23 de outubro de 2018.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A primeira parte do referido dispositivo não exclui da competência do Juizado Especial Federal o processamento de cumprimento de julgado proferido em ação coletiva, bem como a parte final apenas observa o princípio geral, segundo o qual o juízo que decidiu a causa é também o responsável para o cumprimento das sentenças que proferir. Destarte, não existe, no citado dispositivo, proibição para que o Juizado processe o cumprimento individual de julgado proferido em ação coletiva. Se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A primeira parte do referido dispositivo não exclui da competência do Juizado Especial Federal o processamento de cumprimento de julgado proferido em ação coletiva, bem como a parte final apenas observa o princípio geral, segundo o qual o juízo que decidiu a causa é também o responsável para o cumprimento das sentenças que proferir. Destarte, não existe, no citado dispositivo, proibição para que o Juizado processe o cumprimento individual de julgado proferido em ação coletiva. Se