Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1344 art. 100 da CF, também no julgamento conjunto das ADIs 4.357 e 4.425 sob o argumento de que tais dispositivos consagrariam superioridade processual da parte pública no que concerne aos créditos privados reconhecidos em decisão judicial transitado em julgado, não há intimação da Fazenda Pública do Estado de São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 636 caberá efetuar o bloqueio e a transferência a disposição deste juízo de todo e qualquer valor disponível em fundos de investimento, aplicações financeiras, cofres bancários, previdências privadas, derivativos e outros bens ou investimentos em nome do(s) executado(s). D) OFÍCIO à Secretaria da Fa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1260 Processo 0010274-63.2020.8.26.0053 (processo principal 1049517-07.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Medida Cautelar - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Supermercado Savana Ltda - Vistos. Nos termos do art. 523, do Novo Código de Processo Civil, intime-se o executado para que, no prazo de quinze dias útei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1193 de Misericórdia de Campinas - Interessado: Affonso Quintiliano da Fonseca - Interessado: Maria Antonietta Cardoso Lefèvre - Interessado: Christiane Florence de Lacerda Soares - Interessado: Benedito Ernesto de Jesus - Interessado: Manoel Leite dos Santos - Interessado: José Leme Ferreira - Interessado: Marieta de Almeida Rossi -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1348 ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 08/11/2016, DJe 16/11/2016). Sublinhei. Ante o exposto, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE HABILITAÇÃO. Contudo, os valores depositados em juízo devem receber uma destinação. Resta saber a quem deve ser atribuído o direito decorrente das ações nominativas abandonadas. Considera

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1098 Tonetto - Agravado: Daerp Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto - Interessado: Ipm Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto - Despacho Agravo de Instrumento nº 2010135-42.2020.8.26.0000 - Ribeirão Preto 40.542 Agravo de instrumento tirado em busca de reforma da decisão reproduzida a f. 9/10

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1511 Processo 0001559-32.2020.8.26.0053 (processo principal 0412460-97.1997.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Município - RIEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e outro - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Intime-se a Fazenda Municipal para que, querendo, no prazo de 30 (tri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 250 Alayr vem praticando, tanto a fraude a execução , como a fraude contra credores , pois supostamente vendeu o imóvel (fl. 61) para Paulo Ricardo Mucherion e Neidemar Marques Xavier, simulando pagamentos que não ocorreram para terceiros (fls.61/68), tentando com isso eliminar o único bem passível pagar o crédito do agravante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 235 que foi adjudicado pelos mesmos na parte ideal de 20,283% conforme r. 6 de 25/042014 disposto na matricula do imóvel (fls. 155/156), sendo que o restante o imóvel foi penhorado por Fernando Antonio Pizantin Amado, ora agravante, correspondente a 79,717% averbação 7 em 05/10/2015 de acordo com a matricula (fls. 156/157). Susten

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2330 1536 Processo 0018465-15.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Ricardo José Signorette - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Ato Ordinatório Praticado CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário