Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1032 344 Denise Arruda, José Delgado, Francisco Falcão, Franciulli Netto, Luiz Fux e Teori Albino Zavascki votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Francisco Peçanha Martins e João Otávio de Noronha. Processo. CC 39325 / SP CONFLITO DE COMPETENCIA 2003/0095197-6 Relator(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 788 326 262.01.2009.001347-1/000000-000 - nº ordem 657/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALDOMIRO APARECIDO RODRIGUES X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 166 - 1. Recebo a apelação de fls. 156/165, interposta pelo autor, em seus regulares efeitos de direito. Dê-se vista dos autos ao requerido para oferecimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 502 374 262.01.2009.001032-0/000000-000 - nº ordem 301/2009 - Condenação em Dinheiro - FRANCISCO DE ASSIS SILVA TECIDO ME X MARIA ALBANIRA DA SILVA - Fls. 15 - 1. Processa-se com a isenção de custas e despesas processuais. 2. Para a sessão de conciliação, designo o dia 21 de agosto de 2009, às 14:50 horas. 3. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 614 379 da data da juntada aos autos do mandado de citação. Não efetuado o pagamento, o oficial de justiça, munido da segunda via do mandado, proceda de imediato à PENHORA, observando a ordem do Art. 655, CPC (nova relação dada pela Lei 11.382/2006) de tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 231 de Levantamento Eletrônico. Cumpra o patrono do autor o disposto no artigo 112 do CPC, no prazo de 05 dias, comprovando-se nos autos a notificação de seu cliente. Int. - ADV: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP) Processo 0000836-97.1999.8.26.0263 (263.01.1999.000836) - Procedimento Comum Cível - Esp�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

n.º 53.154, de 10 de dezembro de 1963. 2. Desde o advento do referido Estatuto, as contribuições previdenciárias, no caso dos empregados rurais, ganharam caráter impositivo e não facultativo, constituindo obrigação do empregador. Em casos de não-recolhimento na época própria, não pode ser o trabalhador penalizado, uma vez que a autarquia possui meios próprios para receber seus créditos. Precedente da Egrégia Quinta Turma. 3. Hipótese em que o Autor laborou como empregado rural, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1030 (MLJ E OFÍCIO EXPEDIDOS) - ADV: ANTONIO ROSSI JÚNIOR (OAB 180751/SP), SÉRGIO MASSARU TAKOI (OAB 173565/ SP), CLARI GOMES DOS SANTOS MARTINS RIBEIRO (OAB 112444/SP) Processo 0004173-58.2008.8.26.0270 (270.01.2008.004173) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.A.M. - M.A.C.O. - Vistos. Expeça-se mand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 446 processuais necessárias à realização, ou, então, que no mesmo prazo postule pela suspensão do processo (observados os termos do artigo 921 do CPC).No silêncio, certifique a Serventia - expressamente - o termo final fixado para a manifestação da parte exequente, com o que se presumirá seu momentâneo des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 2130 por pessoa (3 requeridos - total R$ 36,60) - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP) Processo 0041939-22.2008.8.26.0602 (602.01.2008.041939) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Rosvani Rodrigues da Silva Sorocaba Me - - Rosv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 2034 Processo 3001431-88.2013.8.26.0187 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Nadia Cecilia Sao Germano Ricardo - Intimação da parte autora para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre certidão do oficial de justiça de fls. 134 (CERTIDÃO DE FLS. 136: C