Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 2169 MARIA LÚCIA VIEIRA DE LIMA, CPF n.º 083.563.434-53 (2º não o prazo computado entre o registro da saída da sociedade secretário da Diretoria); LÍVIA SALES CAVALCANTI DE e a inclusão do ex-sócio na polaridade passiva da execução.No ALBERGARIA, CPF n.° 631.986.574-15 (1ª Tesoureira); MARIA caso, verifica-se que o marco de saída do Autor da empresa Ré SALO

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 237 assumir a execução dos serviços que foram transferidos, a fim de Institucional passou a ser composta da seguinte maneira, em manter a sua continuidade"," 25.01.2016: João Alixandre Neto (Presidente), José Wilson O decreto previu, desse modo, que a intervenção tinha por Rodrigues (vice-presidente), Adauto Batista dos Santos Junior (1º finalidade (art. 2º): s

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 3181 reclamante não superarem 40 salários mínimos, o montante que acrescido de 40%, autorizada a exclusão no cálculo das verbas ultrapassar tal parâmetro poderá ser penhorado para pagamento do nas quais já foram computados os reflexos. patrono da parte reclamada. Defiro o benefício da justiça gratuita à parte reclamante. Honorários advocatícios sucumbenciais,

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 2219 ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS. No âmbito do processo necessária prova da má administração, consubstanciada no desvio do trabalho, o instituto da desconsideração da personalidade de finalidade ou confusão patrimonial, o que não restou jurídica tem por escopo garantir a efetividade do título executivo e a demonstrado em relação ao agravante. (TRT da 23.�

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 2172 FERNANDO SENA MARANEIÃO FILHO, CPF n.° 039.435.134-75 data da alienação de suas cotas da sociedade, qual seja, (suplente do Conselho Fiscal); DINARA MARIA PEREIRA RAMOS, 15/01/2013 e que o ajuizamento da presente ação ocorreu em CPF n.° 084.664.834-20 (suplente do Conselho Fiscal). 17/11/2013. Nesse contexto, não houve o transcurso do prazo legal, - a Assembl

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 646 2. A executada trata-se de grande litigante havendo diversos dias, manifeste (m) -se e requeira (m) as provas que entender processos de execução em tramite em seu desfavor no âmbito (em) cabíveis, nos termos do art. 135 do NCPC, sob pena de deste Regional. Somente nesta unidade judiciária, as execuções preclusão. ultrapassam o montante de R$2,5 milhões, n

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 1875 infrutíferas, a exequente requereu a instauração do incidente de PERSONALIDADE JURÍDICA DE ASSOCIAÇÃO SEM FINS desconsideração da personalidade jurídica. LUCRATIVOS. APLICAÇÃO DA TEORIA MAIOR. À luz do art.50 do Os despachos ID n. 5ced04d, fls. 639/640, e ID n. 8ba253b, fl. 673, Código Civil (Teoria Maior da Desconsideração da Personalidade deferiram

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 1880 ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS. No âmbito do processo necessária prova da má administração, consubstanciada no desvio do trabalho, o instituto da desconsideração da personalidade de finalidade ou confusão patrimonial, o que não restou jurídica tem por escopo garantir a efetividade do título executivo e a demonstrado em relação ao agravante. (TRT da 23

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 INTIMAÇÃO 1847 039.435.134-75, THARLA ANDREZA WANDERLEY OREM, CPF n.° 035.769.444-94, DINARA MARIA PEREIRA RAMOS, CPF n.° Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a 084.664.834-20, e RENILDE LIMA MUNIZ DE MELO, CPF seguir: 995.924.014-20, no polo passivo para fins de promover a citação e DESPACHO apresentação de defesa acerca deste incidente; 1

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 DECISÃO 1479 dias, manifeste (m) -se e requeira (m) as provas que entender 1. O exequente requereu a desconsideração da personalidade (em) cabíveis, nos termos do art. 135 do NCPC, sob pena de jurídica da empresa executada a fim de incluir os sócios/presidente, preclusão. diretores, dirigentes e conselheiros fiscais na polaridade passiva da 6.Ressalto que este d