2.607 resultados encontrados para renilde lima muniz - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 1888 Os despachos ID n. 5ced04d, fls. 639/640, e ID n. 8ba253b, fl. 673, Código Civil (Teoria Maior da Desconsideração da Personalidade deferiram o pedido para incluir as seguintes pessoas: PEDRO Jurídica), para que se aplique a desconsideração, faz-se mister a MARINHO DA SILVA, CPF nº. 019.276.554-04, MICHEL DA SILVA produção de prova do abuso da personalidade
3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 161 Lívia Sales Cavalcanti, Fernando Sena Maranhão Filho, Tharla competindo realçar que o mero inadimplemento de verbas Andreza Wanderley Grem de Souza, Dinara Maria Pereira Ramos, trabalhistas pelo IPAS não é de porte a atrair a responsabilidade Maria Salomé de Morais, Renilde Lima Muniz de Melo e Marcelo dos seus dirigentes pelo pagamento das verbas da condenaçã
3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 425 Elevado risco de paralisação ou precarização do atendimento dos Executada, que as execuções vêm, sistematicamente, sendo Hospitais Regionais de Colíder e Alta Floresta; Notificações da frustradas em razão da dificuldade/impossibilidade de localização Agência Nacional de Vigilância Sanitária por falta de de créditos e/ou bens livres e desembaraçados d
3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 418 fornecedores/prestadores de serviços, inclusive corpo clínico, e o reforça a conclusão acima esposada. alto risco de paralisação do fornecimento de serviços de saúde, in Nesse passo, não se pode perder de vista que há em curso, no verbis: âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho, inúmeras ações em "Considerando que a Secretaria de Estado de Saúde de
3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 489 obracontratada. Entretanto, o sócio retirante nãopode ser também possui parte hipossuficiente. responsabilizado eternamente pelasobrigações contraídas pela No entanto, tratando-se de associação sem fins lucrativos, o sociedadeempresária, nos moldes dos arts. 1.003 e o art.1.032 do tratamento a respeito do procedimento para a despersonalização é Código
3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 551 correta a sentença que incluiuo ex-sócio na polaridade passiva da Código Civil. execução".(TRT da 23.ª Região; Processo: 0000589- Para a Teoria Menor (art.28, §5º do CDC), autoriza-se a 48.2013.5.23.0041; Data: 27/10/2020; ÓrgãoJulgador: 1ª Turma- desconsideração da personalidade jurídica caso fique constatado PJe; Relator: TARCISIO REGISVALENTE). Ne
3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 689 frustrados das diligências realizadas pelo BACENJUD, INFOJUD, comprovação da existência de requisito insculpido no art. 50 do RENAJUD e CEI/ANOREG e da inércia do executado em pagar o Código Civil: débito ou indicar bens de seu patrimônio, livres e desembaraçados, suficientes para quitação dos valores devidos, nos termos do art. 28 Art. 50. Em caso de abus
3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 742 frustrados das diligências realizadas pelo BACENJUD, INFOJUD, comprovação da existência de requisito insculpido no art. 50 do RENAJUD e CEI/ANOREG e da inércia do executado em pagar o Código Civil: débito ou indicar bens de seu patrimônio, livres e desembaraçados, suficientes para quitação dos valores devidos, nos termos do art. 28 Art. 50. Em caso de abus
3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 2113 como a não-quitação das verbas rescisórias, tendo o TRT da 23ª finalidade ou a má gestão dos administradores da instituição, Região decidido, na sequência, pela ausência de responsabilidade capazes de redundar em dilapidação do patrimônio ou no do Estado de Mato Grosso, excluindo-o do polo passivo da ação. agravamento da situação financeira da dev
3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 533 passo que o Sr. Michel da Silva Cavalcanti faz parte de sua dedesconsideração da personalidade jurídica, para manter presidência. napolaridade passiva os associados indicados no item 5, letra "a", Como a ação foi proposta em 06.01.2020 e o art. 10-A daCLT do despacho de p. 855/856 (Id 8ae0354), com as devidas exceções, estabelece que "o sócio retirante res