Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 226 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081157784.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ - OAB/PB Nº. 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS - OAB/PB Nº. 13.040 AGRAVADA: ANA CRISTINA

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2021 HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº. 8463, E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040 S RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 33 AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0813389-30.2020.815.0000) ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO ADVOGADO: FILIPE JOSÉ VILARIM DA

Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 229– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080101470.2019.8.15.0181 ORIGEM: 4º VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE: MUNICIPIO DE PILOEZINHOS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO - OAB/PB 12.381 EMBARGADO: ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI – ME ADVOGADOS: LORENA RODRI

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 242 - APELAÇÃO N. 0802540-35.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA DO SOCORRO BRITO TROVÃO EULÁLIO ADVOGADOS: MARCONI LEAL EULÁLIO - OAB/PB-3.689 E KLEYSTON ANTONIO TROVÃO EULÁLIO - OAB/PB-20.787 APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESEN

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: LAFAYETTE LEAL DE OLIVEIRA JÚNIOR ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES – OAB/PB 14.798 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 200 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 081636322.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPIT

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 106 – APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 0012902-51.2013.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCÃO APELADO: ERIVALDO RODRIGUES DE LIMA ADVOGADOS: CARLOS MAGNO VI

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 RA BARBOSA ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB/PB 11.523 E RAYSSA DOMINGOS BRASIL OAB/PB 20.736 APELADO: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA – OAB/ PB 8147 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 323- APELAÇÃO Nº 0800673-84.2017.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: MARIA