7.328 resultados encontrados para representante do minist - data: 24/11/2024
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 ADV ACUS : 13179B MT - ADRIANO DE AZEVEDO ARAUJO DESPACHO : -D E C I S A O- CONSIDERANDO A EXISTENCIA DE RELACAO COMERCIAL EN TRE ESTE MAGISTRADO, SEUS FAMILIARES, E O REPRESENTANTE DO MINIST ERIO PUBLICO, ATUANTE NESTA VARA, DR. MICHEL PIVA, E FAMILIARES D ESTE, DECLARO-ME SUSPEITO PARA ATUAR NESTE FEITO. ASSIM, DETERMIN O A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO MAGISTRADO SU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 -D E C I S A O- CONSIDERANDO A EXISTENCIA DE RELACAO COMERCIAL EN TRE ESTE MAGISTRADO, SEUS FAMILIARES, E O REPRESENTANTE DO MINIST ERIO PUBLICO, ATUANTE NESTA VARA, DR. MICHEL PIVA, E FAMILIARES D ESTE, DECLARO-ME SUSPEITO PARA ATUAR NESTE FEITO. ASSIM, DETERMIN O A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO MAGISTRADO SUBSTITUTO. CUMPRASE. MINEIROS, 30 DE JANEIRO DE 2018. BRUNO L
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : COLETIVIDADE : ROMARIO SILVA CARDOSO : 13996 GO - ADILSON ALVES DO NASCIMENTO 12188 GO - MARCONDES GONCALVES DESPACHO : -D E C I S A O- CONSIDERANDO A EXISTENCIA DE RELACAO COMERCIAL EN TRE ESTE MAGISTRADO, SEUS FAMILIARES, E O REPRESENTANTE DO MINIST ERIO PUBLICO, ATUANTE NESTA VARA, DR. MICHEL PIVA, E FAMILIARES D ESTE, DECLARO-ME SUSPEITO P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 AUTOS NR. : 80 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDSON JESUS DE PAULA DESPACHO : PROTOCOLO N 201801327780 DESPACHO ACOLHO O PARECER MINISTERIAL A FL. RETRO E DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 13/05/2019, AS 14:00 HORAS , DEVENDO A ESCRIVANIA PROVIDENCIAR O NECESSARIO P ARA A REALIZACAO DO ATO. DE-SE CIENCIA AO REPRESENTANTE DO MINIST ERIO PUBLICO. INTIME-SE O R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/12/2015 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE JANDAIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALUIZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA ================================================================================ NR. PRO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7075/2021 - Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2021 577 LOBATO VITIMA:R. E. S. R. . R. H. Designo o pr?ximo DIA 18 DE AGOSTO DE 2021, ?S 10:15 HORAS, para a realiza??o da audi?ncia preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Minist?rio P?blico e a Defensoria P?blica, bem como intimando-se o autor(es) do fato e a(s) v?tima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que o mesmo dever? comparecer ? referida audi?ncia munido de s
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 NR. PROTOCOLO : 380195-82.2013.8.09.0076 AUTOS NR. : 815 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOAO FERREIRA CABRAL FILHO VITIMA : ROZIRENE FRANCISCA CABRAL DESPACHO : AUTOS PROTOCOLO N: 02.201303801951 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE REPRESENTACAO PARA O DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2016, A PARTIR DAS 14 :45 HORAS, OCASIAO EM QUE, A PARTE OFENDIDA PODERA OFERECER, OU R EN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 E MAGISTRADO, SEUS FAMILIARES, E O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU BLICO, ATUANTE NESTA VARA, DR. MICHEL PIVA, E FAMILIARES DESTE, D ECLARO-ME SUSPEITO PARA ATUAR NESTE FEITO. ASSIM, DETERMINO A REM ESSA DOS PRESENTES AUTOS AO MAGISTRADO SUBSTITUTO. DOU OS PRESENT ES POR INTIMADOS. CUMPRA-SE. MINEIROS, 31 DE JANEIRO DE 2018. BRU NO LEOPOLDO BORGES FONSECA - JUIZ DE DIRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 ARTIGO 399, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEVENDO A ESCRIVANIA TO MAR TODAS AS PROVIDENCIAS PARA A REALIZACAO DO ATO. HAVENDO A NEC ESSIDADE DE EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA O PRAZO SERA DE 30 (TRI NTA) DIAS, POR SE TRATAR DE REU PRESO. CIENTIFIQUEM O MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 164943-10.2015.8.09.0090 AUTOS NR. : 222 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 RINTA) DIAS (ART. 730 DO CPC C.C. O ART. 130 DA LEI N 8.213/91). NAO HAVENDO MANIFESTACAO OU EMBARGOS, EXPECA-SE A COMPETENTE REQU ISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) PARA AS DIVIDAS INFERIORES A 60 (SE SSENTA) SALARIOS MINIMOS E PRECATORIO PARA AQUELAS DE VALOR SUPER IOR. INTIME-SE A PROCURADORIA, A FIM DE QUE EFETUE A IMPLANTACAO DO BENEFICIO CONCEDIDO EM SENTENCA, NO PRA