7.328 resultados encontrados para representante do minist - data: 24/11/2024
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 823 10 horas e 40 minutos, cientificando-se para o ato o representante do Minist?rio P?blico. ?????Intime-se o autor(es) do fato e a(s) v?tima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que dever? comparecer ? referida audi?ncia munido de seu comprovante de resid?ncia e de documento de identifica??o com foto bem como de advogado, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95, caso tenha condi??es de
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 REQUERENTE : JVR LSDS REQUERIDO : WRPJ ADV REQTE : 31432 GO - RAFAEL CESARIO LOPES DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201602302825 DESPACHO OUCA A REPRESENTANTE DO MINIST ERIO PUBLICO. CUMPRA-SE, INTIME-SE. ARACU, 16 DE MAIO DE 2018. DE NISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 358680-25.2009.8.09.0013 ( 200903586805 ) : 35
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 AUTOS NR. : 41 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : DIVINA TAVEIRA PENNA RIBEIRO GONCALVES REQUERIDO : ELIEZER PENNA DESPACHO : APOS ANALISE, CONCLUO QUE RAZAO ASSISTE O REPRESENTANTE DO MINIST ERIO PUBLICO. A INSTALACAO DO MONITORAMENTO ELETRONICO E PROVIDEN CIA COM A QUAL SE QUER EVITAR QUE A DECISAO DA CAUSA, AO SER OBTI DA, NAO MAIS SATISFACA O DIREI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 3616 91.2014.8.14.0105 (INSTRU??O CRIMINAL) AUTOR: MINIST?RIO P?BLICO DO ESTADO DO PAR? R?U: JESU?TO DION?SIO DA TRINDADE ADVOGADO: WENDEL JOS? DE SOUAZA MADEIRO OABPA: 24.031 TERMO DE AUDI?NCIA Ao terceiro (03) dia do m?s de fevereiro de dois mil e vinte e um (2021), ?s 10hs00min, nesta cidade e comarca de Conc?rdia do Par?, Estado do Par?, dentro do ambiente Microsoft Teams, em raz?o da pandemia da Covid-
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 770 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO A??o: Termo Circunstanciado em: 04/02/2021---AUTOR DO FATO:MARIA DO PERPETUO SOCORRO PINA SIMAO VITIMA:R. L. S. R. VITIMA:V. R. C. R. . R. H. 1-Designo o pr?ximo DIA 16 DE SETEMBRO DE 2021, ?S 10:00 HORAS, para a realiza??o da audi?ncia preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Minist?rio P?blico e a De
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 VITIMA ACUSADO : MARCOS CESAR CARDOSO DOS SANTOS : EDSON PAIM ALVES ERIVALDO CANDIDO DE OLIVEIRA FABIO RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 12440 GO - ODAIR TEIXEIRA PERES 46406 GO - BRENNER TEIXEIRA PEREZ 44655 GO - ADEMIR LUIZ DA SILVA 16139 GO - MARIO ANISIO BARBOSA DESPACHO : PROTOCOLO: 201600874139 NATUREZA: ACAO PENAL -DECISAO- CONSIDERAN DO A EXISTENCIA DE RELACAO COMER
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 819 Circunstanciado em: 07/04/2021---AUTOR DO FATO:ANTONIA HELLEN DA SILVA SANTOS VITIMA:O. E. . Gabinete da 1? Vara do Juizado Especial Criminal de Bel?m Processo n? 0013274-30.2020.8.14.0401 Despacho: ?????Designo realiza??o de audi?ncia preliminar para o dia 17/05/2022 ?s 10 horas e 20 minutos, cientificando-se para o ato o representante do Minist?rio P?blico. ?????Intime-se o autor(es) do fato e a(s) v
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 548 realiza??o da audi?ncia preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Minist?rio P?blico e a Defensoria P?blica, bem como intimando-se o autor(es) do fato e a(s) v?tima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que o mesmo dever? comparecer ? referida audi?ncia munido de seu comprovante de resid?ncia. Int. Cumpra-se. Bel?m/PA, 27 de janeiro de 2021. PR?CION BARRETO DA ROC
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 813 Gabinete da 1? Vara do Juizado Especial Criminal de Bel?m Processo n? 0000445-80.2021.8.14.0401 Despacho: ?????Designo realiza??o de audi?ncia preliminar para o dia 11/05/2022 ?s 09 horas e 30 minutos, cientificando-se para o ato o representante do Minist?rio P?blico. ?????Intime-se o autor(es) do fato e a(s) v?tima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que dever? comparecer ? refer
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 815 FONSECA. Gabinete da 1? Vara do Juizado Especial Criminal de Bel?m Processo n? 000060945.2021.8.14.0401 Despacho: ?????Designo realiza??o de audi?ncia preliminar para o dia 09/05/2022 ?s 10 horas e 00 minutos, cientificando-se para o ato o representante do Minist?rio P?blico. ?????Intime-se o autor(es) do fato e a(s) v?tima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que dever? comparecer