7.328 resultados encontrados para representante do minist - data: 24/11/2024
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 762 FILHO A??o: Termo Circunstanciado em: 26/01/2021---AUTOR DO FATO:EDILENE CORREA MONTEIRO VITIMA:J. M. O. . R. H. Designo o pr?ximo DIA 27 DE JULHO DE 2021, ?S 10:45 HORAS, para a realiza??o da audi?ncia preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Minist?rio P?blico e a Defensoria P?blica, bem como intimando-se o autor(es) do fato e a(s) v?tima(s), se for o caso, devendo ser informado ao
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 753 PROCESSO: 00166615320208140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO A??o: Termo Circunstanciado em: 03/02/2021---AUTOR DO FATO:THIAGO MONTEIRO GOMES VITIMA:R. M. R. . R. H. 1-Designo o pr?ximo DIA 25 DE AGOSTO DE 2021, ?S 10:15 HORAS, para a realiza??o da audi?ncia preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Minist?rio P?b
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 736 DE BARROS VITIMA:M. C. N. R. . R. H. Designo o pr?ximo DIA 15 DE JULHO DE 2021, ?S 09:45 HORAS, para a realiza??o da audi?ncia preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Minist?rio P?blico e a Defensoria P?blica, bem como intimando-se o autor(es) do fato e a(s) v?tima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que o mesmo dever? comparecer ? referida audi?ncia munido de
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 : : : : : 216295-25.2016.8.09.0105 926 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA IEGO EDGAR MORAES DA SILVA JOSE EDGAR DE OLIVEIRA SILVA ADV ACUS : 40645 GO - GABRIEL MELO NASCIMENTO DESPACHO : -D E C I S A O- CONSIDERANDO A EXISTENCIA DE RELACAO COMERCIAL EN TRE ESTE MAGISTRADO, SEUS FAMILIARES, E O REPRESENTANTE DO MINIST ERIO PUBLICO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 NATUREZA : INVESTIGACAO DE PATERNIDADE REQUERENTE : DMS REQUERIDO : DAA ADV REQTE : 27229 GO - EDNA MARIA ANANIAS DA COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N 201400146423 SENTENCA DANIEL MOISES DA SILVA, REPRESE NTADO POR SUA GENITORA SILVANA MARIA DA SILVA ALVARENGA, PROPOS A CAO DE INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/C PEDIDO DE ALIMENTOS EM FAC E DE DANIEL ALVARENGA ALMENDRA, TODOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 ERICIA MEDICO-LEGAL NA PACIENTE, PRESTANDO O DEVIDO COMPROMISSO D E BEM E FIELMENTE DESEMPENHAR O ENCARGO (CPP, ART. 159, 2), ENTRE GANDO O RESPECTIVO LAUDO EM 30 (TRINTA) DIAS, PRORROGAVEIS POR IG UAL PERIODO, MEDIANTE REPRESENTACAO ESCRITA E JUSTIFICADA DO PERI TO. 6) AUTORIZO A EXTRACAO DE COPIAS DAS PECAS PROCESSUAIS PARA I NSTRUCAO DOS AUTOS INCIDENTAIS, POSSIBILIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE REALIZACAO DA AUDIENCIA DESIGNA DA, EM VIRTUDE DA AUSENCIA JUSTIFICADA DO REPRESENTANTE DO MINIST ERIO PUBLICO, REDESIGNO A SESSAO PARA O DIA 12/02/19, AS 15 HORAS E 00 MINUTOS. PROCEDA-SE A ESCRIVANIA AS COMUNICACOES DE PRAXE P ARA A REALIZACAO DO ATO. EXPECA-SE O NECESSARIO. CUMPRA-SE. ITAPU RANGA, 07 DE AGOSTO DE 2018. JULYANE NEVES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 INTERMEDIO DE SEUS PROCURADORES, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO AR TIGO 269 E SEGUINTES DO NCPC NOTIFIQUE O REPRESENTANTE DO MINIST ERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS A ESCRIVANIA PARA QUE CUMPRA O N ECESSARIO SIRVA A PRESENTE COMO MANDADO ATENDA-SE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 27873-53.2014.8.09.0132 : 43 : INDENIZACAO : WELLINGTON FERNANDES DA SILVA ELAIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 REQUERIDO : ELCILENE OLIVEIRA DAMASCENO ADV REQTE : 47897 GO - ADILSON ANANIAS DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201800111783 NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA ACUSADO (S): ELCILENE OLIVEIRA DAMASCENO - DECISAO - I - NA ANALI SE DOS AUTOS, VERIFICO QUE COMPORTA ACOLHIMENTO O REQUERIMENTO DO REPRESENTANTE MINISTERIAL, ACERCA DA INCOMPETENCIA DESTE JUIZO C RIMINAL
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 2316 COMARCA DE SOURE SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SOURE RESENHA: 27/01/2021 A 31/01/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SOURE - VARA: VARA UNICA DE SOURE PROCESSO: 00029339820208140059 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 27/01/2021 DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:JACKSON BA