7.328 resultados encontrados para representante do minist - data: 24/11/2024
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 544 FILHO A??o: Inquérito Policial em: 27/01/2021---AUTOR DO FATO:EM APURACAO VITIMA:A. A. P. O. . R. H. Designo o pr?ximo DIA 22 DE JULHO DE 2021, ?S 09:30 HORAS, para a realiza??o da audi?ncia preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Minist?rio P?blico e a Defensoria P?blica, bem como intimando-se o autor(es) do fato e a(s) v?tima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7075/2021 - Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2021 576 FILHO A??o: Termo Circunstanciado em: 02/02/2021---AUTOR DO FATO:ENIO LOPES DOS SANTOS VITIMA:M. P. S. P. . R. H. Designo o pr?ximo DIA 18 DE AGOSTO DE 2021, ?S 09:45 HORAS, para a realiza??o da audi?ncia preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Minist?rio P?blico e a Defensoria P?blica, bem como intimando-se o autor(es) do fato e a(s) v?tima(s), se for o caso, devendo ser informado
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7075/2021 - Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2021 578 ser informado ao autor do fato que o mesmo dever? comparecer ? referida audi?ncia munido de seu comprovante de resid?ncia. Int. Cumpra-se. Bel?m/PA, 02 de fevereiro de 2021. PR?CION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Titular da 2? Vara do Juizado Especial Criminal PROCESSO: 00182143820208140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU F
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 MUNHA REGINALDO ALVES PEREIRA, BEM COMO O REPRESENTANTE DO MINIST ERIO PUBLICO. COMUNIQUE-SE AO JUIZO DEPRECANTE A RESPEITO DA DATA DA AUDIENCIA. APOS, DEVOLVA-SE AO JUIZO DEPRECANTE COM AS NOSSAS HOMENAGENS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. PARAUNA, 09 DE NOVEMBRO DE 20 18. WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 , DIANTE DA CONCORDANCIA APRESENTADA PELO REPRESENTANTE DO MINIST ERIO PUBLICO AS FLS. 32/33, DEFIRO O PEDIDO DE PRORROGACAO DE PRA ZO PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES, PELO PERIODO DE MAIS 90 (NOV ENTA) DIAS. DILIGENCIE-SE PELO NECESSARIO. ITAJA, 23 DE JULHO DE 2015. ADENITO FRANCISCO MARIANO JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 414747-94.2009.8.09.0082 ( 20090414
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 755 ?S 09:45 HORAS, para a realiza??o da audi?ncia preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Minist?rio P?blico e a Defensoria P?blica; 2-Intime-se o autor(es) do fato e a(s) v?tima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que o mesmo dever? comparecer ? referida audi?ncia munido de seu comprovante de resid?ncia; 3-Conste do mandado dirigido ? v?tima que, em caso de a??
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 ADV EXEQTE : 8582 GO - BENEDITO PAULO DE SOUZA DESPACHO : DESPACHO REMETAM-SE OS AUTOS A PROCURADORIA PARA MANIFESTACAO, CO M FULCRO NO ART. 25, UNICO, DA LEF. CUMPRA-SE. NOVO GAMA/GO, 16 D E JANEIRO DE 2017. CRISTIAN BATTAGLIA DE MEDEIROS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 443183-52.2011.8.09.0160 431 EXECUCAO F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : TMS INDICIADO : AA DESPACHO : DIANTE DE TUDO QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE QUANTO A SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 122 DO CODIGO PENAL, COM FULCRO NO ART. 109, INC. III, DO CODIGO PENAL, DEVEND O O FEITO SER ARQUIVADO, HAJA VISTA A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. P. R. I. DE-SE AS BAIXAS NEC
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 1950 SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 05/04/2021 A 06/04/2021 - SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 4ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00014021820208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FLORACI OLIVEIRA MONTEIRO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/04/2021 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:JOSE ALEXANDRE DE LIMA FERREIRA Representante(s)
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 NR. PROTOCOLO : 249115-94.2001.8.09.0082 ( 200102491156 ) AUTOS NR. : 22 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA ZILDA FERREIRA BESSA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 17040 GO - MARCO ANTONIO DE SOUZA DESPACHO : PROT. 200102491156 ESCRIVANIA DO CRIME E FAZENDAS PUBLICAS VISTOS , CITE-SE O REQUERIDO PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS CALCU